tentativa de estupro ou atentado violento ao pudor?
Existe tentativa de estupro quando o autor tenta e não consegue praticar a conjunção carnal? Ou as preliminares que antecederiam a conjunção carnal que não houve já caracterizariam o atentado violento ao pudor? Por fim, quando se daria esta conjunção carnal? O chamado coito vestibular quando o penis não penetra totalmente na vagina e sim fica no início da vagina, seria conjunção carnal? Não seria o coito vestibular forçado atentado violento ao pudor? Ou já seria estupro?
Qual era o "animus" do agente? O crime de estupro somente se caracteriza com a pratica da conjunção carnal, que implica a introdução do orgão masculino no orgão feminino (mesmo que parcial) de maneira que se não se consumou por fatos alheios a sua vontade, configuraria tentativa, embora nesse caso acho que se ocorreu o estupro.
Pois pra ser atentado violento ao pudor o agente teria que: "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso de conjunção carnal"
O coito vestibular é aquele que não há penetração, é ato realizado no meio das pernas. Ocorrendo a ejaculação pode acontecer do esperma entrar pelo ósteo, indo para a vagina (é possível até acontecer uma gravidez).
Assim, não precisa haver penetração para que seja configurada a conjunção carnal, dessa forma, não seria o caso de atentado violento ao pudor, mas estupro.
Olha... pra ser atentado violento ao pudor o agente teria que: (Art 214) "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso de conjunção carnal"
porém...
Sim existe sim a possibilidd de Tentativa de estupro, devemos antes de mais nada analisar o "Anumus" (vontade) do agente e se ele praticou o crime de estupro de fato.. (vontade... ação .... resultado) Teoria Finalista
Abrçs
