bens não divididos ainda no camento anterior o marido atual tem direito?
ola tenho um imóvel que me foi dado pelo meu pai mais era um imóvel alienado então após meu pai ter quitado a casa ele invés de passar para o nome dele ele passou direto para o meu nome mais eu já era casada com meu ex marido em regime de comunhão de bens portanto ele teria direitos no imóvel mais me separei dele com divorcio litigioso e eu não citei a casa no divorcio porque ele sumiu então depois de 3 anos consegui me divorciar só que não dividi a casa ela esta em minha posse desde abril de 2013 e agora vou me casar de novo com outra pessoa em comunhão parcial de bens também não citei que tinha imóvel ainda a partilhar do outro casamento to com medo dos meus filhos ficarem sem bens e ter que dividir com meu atual marido por favor me ajude o que devo fazer? qual seria a melhor forma de me proteger tirar usucapião familiar desse imóvel mudar o regime de casamento atual para divisão de bens ?
Prezada consulente,
Recomendo que antes de casar, consulte pessoalmente advogado de sua confiança para análise de fatos e provas. Em tese, sem olhar documentos poderia adiantar que o imóvel seria herança de seu genitor, favor informar se em sua primeira união o regime de bens era de comunhao parcial ou universal.
Para a nova união, se o regime for da comunhão parcial, os bens que cada um de voces trouxer serão considerados bens particulares e seu novo companheiro não terá direito a eles.
mas como meu pai assumiu a divida da casa que era financiada pelo ex proprietário de depois de quitada o meu pai ao invés de passar para o nome dele e da minha mãe passou direto para o meu nome e hoje quem mora la ainda e minha mãe tenho medo do meu ex marido querer algum direito também futuramente embora ele ter sumido e se por um acaso ele vim a ter filhos o filho dele terá direito mesmo ele tendo sumido esses anos todos .e eu sempre ter pago todas as contas ate hoje sozinha ?
Prezada consulente,
Por isso disse acerca da união anterior. Para esta nova união, não vejo problemas. Da união anterior poderá vir a ter problemas no futuro. O correto seria seu pai ter feito a doação do imóvel para você. Da maneira como foi feito o seu ex marido teria direito a metade do imóvel. Recomendo novamente que consulte pessoalmente advogado de sua confiança para análise dos documentos e, solicite ao seu pai que guarde todos os comprovantes de pagamento e o contrato de compra e venda que imagino tenha sido feito em nome dele.
