Tem aguem aííííí?????

É interessante notar, de antemão, que o Estado condena às pressas; mas para dar benefícios é extremamente moroso.

Percebe-se que o andamento da execução está ok; se está em cumprimento, quer dizer que está à caminho o aberto...

Falta manifestação do MP quanto ao roteiro de pena e da Defesa.

Abraços

Agradeço... a atenção Marcelo!!!! valew;;;

meu esposo esta preso foi pedido em segunda estancia uma liminar de harbes corp e o des.indeferil a liminar e deu praso de 10 dias para comarca de patrocinio mandar o atual estagio do proceso gostaria de saber se ainda a chanse dele aguarda a sentença em liberdade mesmo nao sendo primario e foi preso em fragante no art.57 mais tem residencia propria e tem proposita de emprego quando sai

minha mãe comprou uma casa com termo inventario do seu joão ele contratou advogado apos 3 anos ele fez o termo assinou no cartorio e agora tem que pagar 525,00lav.452,00 reg.e não sabemos se e obrigação mãe ou do advogado ou do seu joão o advogado disse que vai processar eu minha mãe porque fomos atras do nosso direito mas ele não esclarece o termo para mim inventario o advogado recebe odinheiro efaz agora ele disse que 2.700 foi de honorarios e temos duvidas por favor nos esclareça obrigado.

Ola, o meu namorado foi condenado a 3 anos e 10 dia, e acoteceu o seguinte, ele foi preso dia 27/06/07 cumpriu 5 mese no fexado e já foi pro semi-aberto só que ele fugiu, e hoje já faz 1 ano e 1 mes que foi recapturado e a 1 mes ele respondeu a oetiva, então gostaria de saber se ele já esta no direito do semi-aberto ou da condicional e como não tenho advogado não sei o que fazer. Alguém pode me ajudar?Por favor

Desde já Obrigada!

Ariane!

Se ele respondeu ao PAD, (procedimento administrativo disciplinar), deves saber qual foi a decisão do Juiz com relação à fuga, se o Juiz regrediu o regime ou deu alguma sanção disciplinar. Se regrediu, volta para o fechado, se deu apenas algum castigo, paga uns 30 dias no fechado e retorna ao S.A. Em ambos os casos ele precisa cumprir novo 1/6 do restante da pena que faltava qdo fugiu, para novo benefício.

Abraço

José Francisco / [email protected]

Mas ele esta no fexado a 1 ano e 1 mes, como que ele ainda vai pro fexado? não entendi? Por favor, você pode me explicar melhor?

Ariane,

Se ele permanece no fechado após a recptura ( há 1 ano e 1 mes), ele está no pleno direito de retornar ao S.A. e até para o A. Talvez até a condicional ele já tenha direito. Para poder te ajudar com mais detalhes, teríamos que saber qual foi a DECISÃO DO JUIZ SOBRE A RECAPTURA DELE, QUAL A SANÇÃO QUA O JUIZ APLICOU APÓS A OITIVA SOBRE A FUGA. Mesmo que o Juiz tenha regredido o regime, ele já cumpriu mais de 1 ano no fechado, assim sendo, tem o direito (já ultrapassado) de sair do fechado. Vá na defensoria Pública ou contrate um advogado, pois deves fazer o pedido de progressão dele.

Se ñ for pedir demais eu gostaria que vc me ajudassem a esclarecer. uma duvida. O que o termo contra razões quer dizer

e o significa nulidade processual isso ajuda ou perejudica o acusado?

Elisabete

Contra razões é uma manifestação da defesa ou da acusação, sobre determinado argumento ou pedido no processo. Quando a defesa alega algum fato para o Juiz ou pede determinada coisa, (expõe suas razões de pedir), o Ministério Publico se manifesta sobre o assunto, ou vice versa.

Nulidade processual é um pedido de anulação do processo com base em alguma falha na aplicação da lei ou com base em alguma conduta ilegal durante a fase processual.

Obrigada pela ajuda Dr. José qualquer duvida eu entro em contato!

Fica com Deus

Ola Dr. José Gostaria de saber como eu faço pra saber qual foi a decisão do juiz?e como eu faço pra fazer o pedido de progressão dele, pois ele esta preso em Guarei e a defensoria Publica da minha cidade não cuida de casos de outras cidades? Então Dr. o que devo fazer nesse caso?

Atensiosamente Ariane

Ariane,

Vocve deve ir na VEC que executa a pena dele, onde está o processo (PEC), dele. Vá até lá peça no cartório da VEC para saber qual a decisão sobre a falta que cometeu. (tente falar com o escrivão responsável pelo cartório da VEC). Quanto à Defensoria Pública, na própria VEC deverão lhe informar como chegar na Defensoria local. No Fórum que está a VEC com o processo dele, deve haver Defensoria Pública. Solicite para eles o Pedido de Progressão. abraço

Obrigada pela ajuda

Bom dia Dr. eles irformam pelo telefone?

Sim, vc pode conseguir o endereço da d.P. Por telefone. Tente ligar para a vec e solicite o telefone.

Obrigada! Mas eles não informam a decisão do juiz pelo telefone né?

Por telefone não! Mas se vc for pessoalmente e tentar com o funcionário do cartório, muitas vezes eles informam a decisão para familiar.

As seguintes informações foram encontradas

Nome : ANDRE RICARDO PINTO
Processo de Execução : 435049 - Comarca Atual : 2ª Campinas

Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 14/05/2007 Execução Outros RECAPT.
10/05/2007 Execução Autos Conclusos
16/02/2007 Execução Outros CARTÓRIO SOLTO / DEV. FUNAP
16/01/2007 Execução Autos Devolvidos FUNAP
22/12/2006 Execução Autos com FUNAP
18/12/2006 Execução Autos no M.P.
12/12/2006 Execução Autos Conclusos D

Por favor me explique o que significa

Desde já Obrigada!