Juros mais de 200% em negociação de dívida com banco?
Bom dia! Minha mãe estava com algumas complicações financeiras ano passado e não pôde honrar os pagamentos de um empréstimo que ela tinha realizado com um banco, que por sinal, já tinha juros altíssimos. Ela foi ao banco para fazer uma negociação com condições que condizem com sua atual situação financeira e praticamente foi coagida a fechar uma negociação com juros abusivos. Vô usar valores fictícios como exemplo: ela tinha uma dívida total de R$9.000,00, já contando com os juros abusivos do empréstimo, e só poderia pagar essa dívida a longo prazo. Então ela fechou um contrato de R$600,00 x 36 meses, dando um valor total de R$21.600,00, mais que dobro do valor da dívida. Gostaria de saber o que ela pode fazer pra conseguir um contrato mais justo.
Por esses valores fictícios, não existe juros em uma ordem de 200%. Existe um montante de 140% a mais do valor negociado de R$9.000,00.
Outra coisa relevante é que a taxa de juros mensal incidente é de aproximadamente 5,8%, o que está dentro da média de mercado, e portanto, não é abusiva. (Só para ilustrar, a taxa de juros mensal do cartão de crédito em média é de 18%)
Deve-se compreender que as instituições bancárias ganham dinheiro com as operações de crédito. Isso é o negócio deles. Eles não emprestam dinheiro por generosidade ou por caridade. Eles visam lucro! Se um indivíduo não quer se sujeitar a pagar taxas e juros, não deve se submeter a um financiamento.
Obrigada por responder, Marcel Munhoz. Eu entendo que essas instituições visam somente lucro, mas falar que não é abusivo pagar mais que o dobro do valor é um pouco equivocado, não acha? Sendo assim, seria mais fácil pegar dinheiro com agiotas. Acredito que se minha mãe tivesse outra opção legal, ela não teria feito esse acordo com o banco, assim como todo mundo que o faz. Por mais que poupemos dinheiro, imprevisto financeiros ocorrem, e ás vezes a solução que temos é recorrer ao banco para poder honrar com o pagamento das nossas contas. E essas instituições aproveitam do desespero de pessoas de bem, que querem honrar seus compromissos, para coagirem a fechar contratos que só os beneficiam. Somos reféns, e a única esperança que temos é que a lei esteja à nosso favor.
Bem, não adentrarei ao mérito da opinião pessoal, pois cada um tem a sua própria. Do ponto de vista jurídico, sua questão foi respondida. A taxa de juros cobrada pelo banco, na dívida em questão está em taxa inferior a 6% ao mês, dentro da média praticada, logo não há que se falar em taxa de juros abusiva. Ela pode até ser alta, mas isso não é sinônimo de abusividade.
Também não há que se dizer que houve coação. Sua mãe procurou o banco por vontade própria e espontânea para solicitar emprestimos. Certamente ela não foi conduzida a força, amarrada, sob a mira de arma ou qualquer outra forma de ameaça, ainda que psicológica, logo não há que se falar, também, em coação.
Talvez, se tivesse procurado um agiota, como você mesma comentou, aí sim veria inquérito de fato é ser coagido a pagar juros abusivos.
Mas enfim, a resposta, do ponto de vista jurídico, foi fornecida, goste dela ou não.
Quanto a opinião pessoal, é seu direito se revoltar quanto as altas taxas cobradas. Mas não adentrarei nesse debate.
