PERÍCIAS MÉDICAS DO INSS
È lamentável ouvir e acompanhar a todo momento acusações alarmantes, tendenciosas e simplistas, dirigidas aos contribuintes da Previdência Social quando sob cumprimento da autarquia às obrigações ao Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Invalidez.Cidadãos incapacitados para o trabalho são usados como bode expiatório, ocultando a deficiência tecnico-administrativa, adjetivados de forma pejorativa "preguiçosos, mentirosos, oportunistas etc.... e em moda agressores de médicos, novo artifício a conquistarem para entregar laudos ilegalmente, por terceiros ou pelo correio.
Sem generalizar, é reconhecido que a "qualidade de atendimento e serviços" dos funcionários e médicos é abusiva, ferindo os preceitos da dignidade de qualquer pessoa normal. Se há desequilibrio, é mais uma amostra de falta de competência ao atendimento publico. É tanto abuso na área de relações publicas que nestes setores onde ocorrem manifestações extremas de desagrado por alguns segurados: amostras que são ostentadas pelos peritos como troféus de submissão e sofrimento.
Trabalhadores fragilizados, acusados sem critério como responsáveis e culpados pelas reveladoras estatísticas da Previdência, normalmente incapazes de se defender dos ataques de "maus" perítos, que negam encarar a realidade e suas obrigações profissionais. Ouvimos a todo momento medidas restritivas aos beneficiários, reduzindo toda sorte de direitos.São temas e propostas, em maior evidência pelo Forum da Previdência. Se nota que doentes e idosos são "problema" para Previdência.
È oportuno alertar que é anormal uma pessoa sadia desejar ser doente ou inválida, isto em si, quando ocorre já é uma patologia. Essas pessoas devem ser assistidas de forma competente por médicos.Repugnante e antiético levar ao pânico de forma generalizada, cidadãos incapacitados, aterrorizando com o corte do benefício, pessoas de bem e em dia com as obrigações previdenciárias,vitímas de doenças ou invalidez, atiçadas por Peritos arrogantes, famosos pelos maus-tratos nos ambulatórios do Inss.
A maior anomalia imposta aos cidadãos "encostados" é agenciada pela Perícia Médica, Médicos regulamentados pelo Conselho Federal de Medicina, não se importando que para atingirem seus desígnos tenham que abrir mão da ética como indivíduo e como médico, por interesse financeiro, acumulam quantos empregos quiserem,e exigem todas as prerrogativas de funcionários públicos. Os cidadãos exigem a muito: Apuração e acionamento jurìdico pelo Ministério Público, Conselho Federal de Medicina. Em uma outra oportunidade vou passar aqui as normas específicas para médicos que atendem o trabalhador e alguns tópicos do Manual de Perícia Médica da Previdência Social.
MEUS AMIGOS MAIS UMA VEZ FICO ACHANDO GRAÇA DO SISTEMA omtem compareci em uma entrevista com um psicologo do inss começo de reabilitaçao se eu for contar para vcs como foi vou ficar horas contando bobagem pois acho que ele e meio doido me perguntou qual meu grau de escolaridade lhe falei que tinha sexta serie do antigo ginasial ele questionou pq parei lhe respondi que minha familia precisava de mim apareceu o serviço tive que pegar nessa epoca meu pai estava internado com tuberculose passamos por muitos apertos ele foi ironico e disse que o sistema esta surrupiando o contribuinte que eu era so mais um na estatistica que o senado esta para votar uma lei que aumentara a idade de aposentadoria e que a presidente ja tem conhecimento e vai sancionar analisou minhas carteiras de motorista e perguntou qual profissao eu mais me adaptei disse-lhe que gostava de ser motorista de coletivo ele falou que vai me liberar pois tenho condiçoes de voltar a execer a profissao perguntei se havia necessidade de cortar algum medicamento disse que nao fiquei perplexo com a postura dele pedi que me liberasse entao que gostaria de voltar ele recuou disse que precisava de mais tempo para poder tomar essa decisao mandou aguardar que vai marcar outra entrevista acho muita coragem dele liberar para cargo de motorista alguem que toma 14 comprimidos por dia vamos esperar para ver obrigado
Atento ao iten 12-5 Voce tem todo o direito de conseguir cópia do laudo médico pericial e saber o que foi colocado lá para justificar o resultado da pericia e a partir daí poder se defender. Isto é constitucional,mas prefere-se esconder e dificultar o acesso ao mesmo. "O que foi feito e dito de você, virá a luz da justiça" Faça seu pedido de cópia de prontuário da pericia médica na agencia em que você realizou sua pericia e a protocole, para que você possa cobrar agilidade, pois costuma-se dificultar a entrega. Divulgue no máximo esta informação, pois não existe pior condição do que uma pessoa ser acusada,julgada e sentenciada e não saber porque. este ato é completamente ilícito, incontitucional e criminoso,pois não dá a minima chance de defesa. A lei existe para todos, basta que a façamos ser cumprida.
MANUAL DA PREVIDENCIA SOCIAL- ITENS BÁSICOS.
ITEN-12 – SIGILO PROFISSIONAL
12.1 – Documentos sigilosos – os laudos de perícia médica, bem como a documentação que contenha registro de diagnóstico, serão tratados como documentos sigilosos. 12.2 – Procedimento quando os documentos sigilosos transitarem fora do Setor de Perícias Médicas. Nesta situação, deverão ser mantidos em envelopes fechados que só poderão ser abertos por autoridade médica competente.
12.2.1 – Os responsáveis pela abertura dos envelopes deverão, após exame da documentação e sua reinclusão, apor sua assinatura próximo ao local em que forem abertos e fechá-los com fita adesiva transparente para cobrir a assinatura.
12.3 – Os servidores administrativos e técnicos que manipulam documentos com as características mencionadas no subitem 12.1 estão igualmente sujeitos à guarda do sigilo profissional, bem como ficam obrigados a fornecer ao Instituto quaisquer dados colhidos no exercício de suas atividades que sejam de interesse da instituição.
12.3.1 – É vedada a manipulação de documentos sigilosos nos Setores de Perícia Médica e na Direção-Geral por pessoal não autorizado. 12.4 – Procedimento do médico-perito em Juízo – se o médico for pessoalmente indicado para prestar depoimento em processo criminal, deverá comparecer a Juízo e declarar ao Juiz que está proibido de depor nos termos do Código de Processo Penal. Tal proibição pode deixar de existir se o profissional for desobrigado do sigilo pela parte interessada (art. 207 do Código Penal). Isso, porém, não privará a Justiça Pública de obter os laudos relativos a pessoas examinadas pelos médicos do Instituto (Parecer PGC – 1.138/74, publicado no BS/DG n.º 29, de 14 de fevereiro de 1975). Porém, se o médicoperito for nomeado judicialmente como assistente técnico para responder quesitos em uma ação ordinária, deve proceder conforme foi mencionado em 12.3.1.
12.4.1 – O juiz poderá requisitar o laudo existente ao Instituto que tem a obrigação de fornecê-lo, não o médico. Ainda que no momento da requisição o autor do laudo já não esteja em exercício, persiste a obrigação do INSS de atender à mesma. Em ações judiciais, o prontuário médico, exames complementares ou outros documentos poderão ser liberados por autorização expressa (por escrito) do próprio assistido ou segurado (RES CFM,1.488/98, art 9º).
12.5 – Entrega de cópia do laudo ao segurado – Quando o segurado solicita cópia do Laudo Médico-Pericial e/ou seus exames complementares, o Instituto tem a obrigação de fornecê-lo desde que o segurado solicitante seja devidamente identificado; em atenção ao dispositivo constitucional contido no art. 5º inciso II: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude da Lei” e inciso XXXIII “Todos têm o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral que serão prestadas no prazo da Lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”. As informações contidas na documentação médica pertencem ao segurado e ao INSS que mantém a sua posse no sentido físico e é responsável pela sua guarda, por período indeterminado, podendo o segurado ter acesso ao que lhe diz respeito. O fornecimento de cópias parciais ou completas dos referidos documentos médicos não implica qualquer infração ética ou na quebra do sigilo profissional, desde que atenda ao interesse do segurado, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e 20 do Estado, bem como a inviolabilidade da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
GOIÂNIA - O gerente executivo do INSS em Goiás, José Aparecido, foi preso durante a Operação Guia, realizada pela Polícia Federal nesta quinta-feira. Foram presos outros quatro servidores da Previdência Social, um servidor da Receita Federal, um contador e seis intermediadores de benefícios previdenciários. As ações são realizadas nos municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Hidrolândia e Nova Crixás. mais um bandido preso... parabens policia federal !!!!!
Muito obrigado Aguia por vc ter me respondido, obrigado de coração, pq já há alguns anos venho sofrendo por doença e falta de dinheiro, sendo que trabalho desde os 13 anos. Tenho 4 filhos que são umas bençãos e sempre estão comigo em tudo. Não vejo a hora de receber esse dinheiro para poder pagar o que fiquei devendo e devolver para quem me ajudou nesse tempo todo de muita tribulação. Obrigada Aguia do fundo do meu coração.
Olá Sr. Brainer!
No meu caso foi assim, só fui bater na porta do INSS quando sai pela segunda
vez de uma boa e conceituada empresa por não tem mais condição para o trabalho,
mas mesmo assim só fui pedir o auxílio doença quase no final da minha qualidade
de segurada, não havia perdido a esperança de poder trabalhar. Mas minha doença
não é só a surdez e ter que conviver com tonturas, náuseas etc. Enfim o INSS me
concedeu o auxílio por 3 anos e resolveu suspender o benefício. Fui ao JEF em
01/2008 e dei entrada sozinha e após 9 meses (09/2008) fui com todos os laudos
e exames de 10 anos na perícia médica da Justiça Federal onde fui muito bem
atendida, passei por três peritos da justiça onde eles são imparciais quanto a exames
e laudos, mas fui atendida com muita educação(anos luz dos peritos do INSS diga-se
de passagem), Enfim na audiência marcada para 02/2009 o Juiz não pode julgar a minha
causa por ser mais que 60 salários e mandou o meu processo para vara federal comum,
onde precisava de advogado. Ai o Juiz da vara graças a Deus me concedeu a DPU -
Defensoria Publica da União e até a sentença que ele deu em 03/2011.
Enfim Sr. Bainer a justiça demora mas não falha. É demorado e muito, principalmente
quando a gente sempre trabalhou, e chega num ponto da vida que precisa sobreviver
e não tem dinheiro e nem saúde pra correr atrás. Passei por tantas...
Nós não devemos disistir, eu senti na pele que a justiça demora, mas resolve.
Boa sorte
È Dr Britto,os lárapios ,estão dentro das próprias instituições previdenciarias,exercem um trabalho de instituição da autarquia federal,e acham que podem roubar tambem.Depois muitos que sem ética e nosologia alguma, descontam nos coitados dos segurados, e acham que o pais prospera ,cometendo injustiça dessa envergadura,acho o ´cumulo os ignorantes, pensarem assim.
Temos boa notícias !!!. Vi no jornal do SPTV de ontem que a perícia médica do INSS será extinta. O INSS deverá homologar automaticamente todos os atestados médicos dos segurados . Será obrigado a conceder benefício pelo tempo determinado nesses relatórios médicos. Eu acho até que poderá já solicitar aposentadoria por invalidez nesses atestados. Tenho um colega que trabalha como representante de laboratório, ele conseguiu um atestado com um médico amigo dele constando F20 ( esquizofrenia) . Será que ele consegue ser aposentado ?
Trabalho no PREZUNIC como auxiliar de operações do setor de congelados, dentro de um enorme congelados (câmara frigorífica - 15ºC), carrego caixas de 20, 30Kg, aqueles carrinhos com várias caixas de 18Kg, média de 20 caixas. Sofri uma queda de laje +ou- 3 metros fraturando a vértebra L1 e o punho esquerdo o qual uso para escrever pois sou canhoto, fui tratado conservadoramente na coluna com colete OTLS durante 6 meses, osteossintese no pulso esquerdo, não consigo ficar mais de 3 horas em pé, sentado também, sem sentir dores horríveis, também não consigo caminhar mais de 15 minutos, quando faço algo esforços deste tipo fico com as pernas sem forças e alguma dormência nas mesmas, tenho dificuldades em defecar, urinar, tenho que fazer muita força, estou até com problemas de ereção, até para amarrar os sapatos é muito dolorido. Tive alta na ultima pericia do INSS, estou + ou - quase completando 02 anos faltam 06 meses,meu beneficio cessa dia 31/3, mas estou com Pedido de Reconsideração marcado dia 18/4, devo retornar ao trabalho no dia 01/4, me apresentar ao médico da empresa? Por favor qual o melhor procedimento? Se por acaso o medico da empresa não aceitar o meu retorno? Preciso de orientações URGENTE !!!!!!!!! desde já meus agradecimentos Fernando Giannerini
Ai vem os politicos e dizem que estão construindo um pais justo......vc acredita nisso,e nós vamos ficar de braços cruzados e morrer de fome e doentes neste pais diregido por corruptos,até quando gente vamos amargar sofrimentos e dores vendo nossas crianças pedirem o basíco para sobreviver,e nós não podermos dar,vejam o que fizeram com a dignidade que tínhamos,onde esta nossa honra de dizer somos brasileiros,se nossos proprios governantes,nos assolam sem piedade,onde muitos paus mandados que atuam nas instituições federal (inss),nos humilham,nos esculacham e ajudam os governantes desse sistema cruel, a nós matarem cada vez mais,tendo como primicia a preocupação em nos vetarem o beneficio previdenciario, simulando um monte de desculpas, alias dizem que nós é que simulamos, apenas se preocupam com seus vencimentos e carga horaria.....bem os segurados que tentem uma outra vez,quem sabe se a lesão piorar ou ele morrer a gente da um jeito no beneficio.
ola boa tarde passei por uma pericia no dia 21/03 onde o med perito pediu sima copia do prontuario medico, hj fui no consultorio da minha med para pegar o tal prontuario fiquei surperezo ao ler o prontuario..olhem oque a minha medi escreveu em meu prontuario { NAO TEM DINHEIRO PARA OPERAR E NAO QUER OPERAR POIS PERDE O BENEFICIO E NAO ARRANJA EMPREGO}, isso foi pura deducao da med minha recusa em fazer a cirurgia e por outro motivo.no prontuario sobre minha doença tem muito pouco e um monte de observacoes que ao meu ver sao humilhantes...oque vcs pensam sobre isso...posso tomar alguma atitude..isso pode me prejudicar
OI AMIGOS ADVOGADOS QUERO LHES FASER UMA PERGUNTA ? aposentei no dia 04/07/2004 tae entao o tempó de carencia de aposentadoria era de cinco anos no mes de fevereiro o artigo 103 dapervidencia foi sancionado passando para dez anos bom aqui fica minha duvida : ontem ao assistir o jornal nacional verifiquei que uma lei tem um tempo para ser promulgada caso contrario fere a contituiçao assim o SUPREMO USOU OS TERMOS PARA DERRUBAR A FICHA LIMPA E VOLTAR COM OS QUE HAVIAM SIDO REPROVADOS quando fui aposentado ainda havia tempo se isso realmente servir para tds e claro meu advogado tbm viu e me ligou mas gosto muito da opniao de vcs se alguem puder me esclarecer essa duvida eu ficarei muito grato desde ja agradeço bom final de semana paratds que jesus nos limine
Prezada viviane brasil esse prontuário como está pode lhe prejudicar sim. Os peritos do INSS de posse de laudos de médicos assistentes mesmo com os dizeres do tipo “afastamento por tempo indeterminado” ou “afastamento por incapacidade laboral”estão indeferindo o benefício sumariamente , imagine esse aí! A atitude mais plausível a tomar a meu ver é mudar de médica(o) assistente. Quem tem uma médica igual a sua, não precisa de inimigo. Abs.
caro hobin, mesmo o meu caso sendo de cid54.0 em ambos os olhos encxego a uma distancia de conta dedos a 15 cm . posso ser prejudicado por ignorancia da minha med na realidade sou cego. ela pensa que sou vagabundo ...afinal o prontuario med nao e unica e esclusivamente par assunto ligados a doença....ou o medico pode escrever os seu pensamentos e preconceito nele ..posso tomar alguma atitude contra a medica na justiça
Prezado mauricio 1971 assisti ao vídeo da reportagem do sptv do dia 22/03/2011e achei muito elucidativa embora tenho minhas dúvidas que serão executadas. Segue o link pra quem estiver interessado, vale a pena assitir: http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1466192-7823-SERVICO+DE+PERICIA+DO+INSS+E+ALVO+DE+RECLAMACOES,00.html
Trabalho no PREZUNIC como auxiliar de operações do setor de congelados, dentro de um enorme congelados (câmara frigorífica - 15ºC), carrego caixas de 20, 30Kg, aqueles carrinhos com várias caixas de 18Kg, média de 20 caixas. Sofri uma queda de laje +ou- 3 metros fraturando a vértebra L1 e o punho esquerdo o qual uso para escrever pois sou canhoto, fui tratado conservadoramente na coluna com colete OTLS durante 6 meses, osteossintese no pulso esquerdo, não consigo ficar mais de 3 horas em pé, sentado também, sem sentir dores horríveis, também não consigo caminhar mais de 15 minutos, quando faço algo esforços deste tipo fico com as pernas sem forças e alguma dormência nas mesmas. Tive alta na ultima pericia do INSS, meu beneficio cessa dia 31/3, mas estou com Pedido de Reconsideração marcado dia 18/4, devo retornar ao trabalho no dia 01/4, me apresentar ao médico da empresa? Por favor qual o melhor procedimento? Se por acaso o medico da empresa não aceitar o meu retorno? Preciso de orientações URGENTE !!!!!!!!! desde já meus agradecimentos Fernando Giannerini
sr Fernando Cesar Giannerini meu caso e serio resolvendo apenas com transplante, tenho documentos nao sou inescrupuloso. assim como senhor sou uma pessoa que trabalhou a vida toda e infelizmente sou portador de uma doenca que me deixou cego dos 2 olhos, na minha familia existem casos de transplantes rejeitados so quem ve e passa por isso que sabe o quanto e dolorido ...dor fisica e dor emocional... nao estou aki pra brincar e sim por sofrer preconceito o sr sabe oque e ser chamado de ceguinho, de zarolho ter que ser acompanhado por uma pesoa a todo lugar nao enxergar onibus pedir ajuda pra atravessar uma rua...so quem passa por isso tudo que sabe oque significa... O senhor se imagina tendo que usar um pedaco de um cadaver o resto da vida ?? IMAGINO QUE NAO...
Fernando Cesar Giannerini Boa noite estou vendo a sua aflicao e nao e para menos, vamos por partes a respeito do medico da empresa, seria muito importante que ele alem de nao aceitar vc de volta lhe desse um atestado com incapacidade definitiva para o trabalho e tambem e sem condicoes clinicas para reabilitacao. Fernando vc tem que ter atestado do seu medico assistente, bem legivel com o cid e os exames, leve todos os exames laudos raio x tudo o que vc tiver estude na internet sobre o seu caso leia muito depois vc tera condicoes de conversar com o perito lembre-se ele nao 'e bicho, vc tem que passar pra ele com seguranca tudo o que vc sente e as suas limitacoes. abracos espero ter ajudado.
