Direitos do filho adulterino
Olá, peço que me ajudem com as dúvidas
um garoto que agora tem 16 anos, e que ainda não foi reconhecido pelo pai, recebeu a partir dos seus 7 anos de idade uma pensão de 3 salários mínimos estipulados entre os pais do garoto. Esse garoto sabe que seu pai poderia ter lhe dado muito mais que isso, pois seu pai é presidente de uma empresa e oferece aos seus filhos dentro do casamento muito mais do que 3 salários mínimos. Agora ele decidiu entrar na justiça para ser reconhecido pelo pai e receber seus direitos.Quais são esses direitos? Ele poderá receber do pai tudo o que não recebeu durante esses 16 anos por não ter sido reconhecido antes?
obrigada pela ajuda!
Nesta acepção deve o mesmo regularizar a sua situação para adquirir o reconhecimento legal de seu pai através de exame de DNA.Quem o registrou?A nossa Constituição proíbe quaisquer discriminações nesse sentido equiparando-o aos filhos outros desse mesmo pai, inclusive ao direito de herança tal qual os outros irmãos o tem...smj.
Ola pedro.
vamos por parte, 1º o garoto tem todo os direito que os outros filhos, basta o reconhecimento de paternidade.
2º na ação de alimento que e o direito do filho ele so tera direito ate os 3 tres utimos mes do momento da execução, não pode ele requerer os direitos passado, mas terar direito de erança como todos os outros filhos. lembro a voce que nesta açao para garantir os direitos e primordial que apos a senteça de reconhecimento e possivel entrar com revisão de alimentos e posterior entrar com a esecução da sentença.
