Imovel sem registro, pode ser penhorado.

Há 8 anos ·
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Em um processo de execução de titulo (promissória), um imóvel sem registro no cartório, somente contrato, pode ser penhorado ? Tenho como provar que o imovel é da pessoa.

3 Respostas
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Hamilton
Há 8 anos ·
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A questão é polêmica. Veja este julgado extraído aqui mesmo do jus https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/15741593/agravo-de-instrumento-ai-70009288895-rs/inteiro-teor-103328975?ref=juris-tabs

"se tratando de loteamento administrativo irregular, o que não oportunizou a confecção de matrícula junto ao registro respectivo, somente pode-se pensar na hipótese de penhora da posse do terreno; não há como deferir a penhora de posse do imóvel, uma vez que a posse é fato, não existindo, ainda, qualquer comprovação de que o atual possuidor do bem é o contribuinte do IPTU, o que poderá gerar inúmeras ações, tais como embargos de terceiros."

atte.

Entendo que se houver pelo menos cobrança de IPTU já há uma prova de posse e a posse tem valor imobiliário embora em princípio seja um fato e não um direito.

Autor da pergunta
Há 8 anos ·
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Se trata de uma casa que esta quase em fase final de acabamento. Inclusive eu consegui identificar que a energia esta em nome da pessoa, porem não sei como faço para conseguir o iptu, pois acredito que somente o proprietário podera ter acesso. Mas acredito que o imovel tem iptu.

americo pereira dos santos junior
Advertido
Há 8 anos ·
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se a casa está em construção talvez você consiga no registro de imoveis verificar a titularidade do terreno, fornecendo o endereço do mesmo ao cartório e consequentemente se há alguma averbação sobre a construção ou sobre a venda da mesma, e inclusive numero de lançamento do iptu do terrreno.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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