Processo por danos morais
Prezados amigos,
Um certo rapaz saiu dizendo em minha cidade natal que teve relações sexuais comigo há um ano atrás. Desmentiu a história após conversarmos, mas depois espalhou novamente o boato, agora dizendo que desmentiu porque, segundo ele, eu teria feito chantagem emocional, usando uma suporta doença de meu pai (que inclusive todos sabem que é inexistente). A partir desse momento passei a ser alvo de ataques familiares, julgamentos e difamações. Meu pai e minha mãe estão arrasados e na minha cidade natal só se fala em tal história, o que torna a situação mais constrangedora ainda. Enfim, quero perguntar-lhes se posso processar tal pessoa por danos morais. Em caso afirmativo, como devo proceder?
Sou comerciante, tentei por diversas vezes contatos com as pessoas que me devem, 99% das tentativas sem sucesso, estou entrando em desespero, quase a decretar falência.. Gostaria de saber se consigo abrir um processo judicial por danos financeiros, morais, pois estou em um estado de tristeza...engordei vários quilos..preciso receber pelo menos o capital e um pouco dos juros... Por Favor alguém me da uma saída... Desde já Agradeço
Prezada Ana, você deve consultar um advogado pessoalmente para que ele lhe oriente a melhor maneira de cobrar as suas dívidas (ação de cobrança, protesto de títulos, notificação extrajudicial, pedido de falência dos seus devedores, execução de garantia contratual, etc...).
O ideal é que você converse pessoalmente com um advogado de sua confiança, pois neste espaço fica difícil de se dar um parecer conclusivo.
Boa tarde!
Por gentileza, gostaria de uma orientação a respeito de um caso ocorrido com meu tio ontem, ele está totalmente transtornado, e eu gostaria de ajudá-lo com alguma informação.Ele após sair do trabalho, entrou numa loja de departamento (prefiro não citar o nome), para comprar um chip para seu celular.Efetuou o pagamento, saiu da loja,mas depois lembrou que precisa de mais alguma coisa, e retornou a loja,pesquisando os preços do que procurava,e não achando o que queria,tentou sair da loja, quando passou pelos detectores de metais, o alarme disparou por duas vezes, (parecendo que foi disparado pelos seguranças), ele foi abordado por 3 seguranças da loja, uma inclusive sendo mulher,encaminharam ele para um quarto nos fundos da loja, e mandaram que ele tirasse a roupa para ser revistado. Meu tio muito nervoso, não consegui esboçar reação, pois é um homem simples, trabalhador, estava até com o uniforme da empresa que trabalha, apenas disse que não tinha roubado nada, e os seguranças afirmando que ele tinha algo dentro da calça.Com medo, meu tio tirou a roupa, quando os seguranças vendo o "equívoco", apenas pediram desculpas.Meu tio tentou saber o nome deles,mas eles se recusaram a falar,meu tio solicitou falar com o gerente, este também nem apareceu.Os funcionários ainda debocharam dele, dizendo se ele quisesse ir a justiça, ele que o fizesse, que não daria em nada.Meu tio não consegue se recordar se havia alguém conhecido dele que teria visto a cena, mas sabe, que toda a loja parou para vê-lo quando foi levado pelos seguranças.Nunca ele havia passado por tão grande vergonha. Minha pergunta é, ele não tendo testemunha, poderá fazer um boletim de ocorrência e solicitar as imagens da câmera da loja como prova?, poderá ele requerer danos morais, tendo apenas o boletim de ocorrência? Até isso ele está tendo como dificuldade, pois passou a tarde de ontem toda na delegacia, e estava sendo convencido pelo agente policial, que sem testemunha ele não iria conseguir nada. É uma vergonha isso, a polícia que deveria defender o cidadão, é o primeiro que o exclui de seus direitos. Ele tentará hoje de novo registrar o boletim, mas gostaria de orientá-lo, do que realmente ele tem direito.
Desde já agradeço muitíssimo, a quem puder esclarecer isso.
Constituir um advogado imediatamente e procurar a corregedoria unificada para denunciar a prevaricação ocorrida na tal Delegacia. Deveria a Autoridade Policial registrar o fato e de imediato comparecido no local com a vítima, para então identificar e intimar os seguranças, e no mesmo ato apreender as gravações de audio e video do sistema de segurança.
Adv.
Antonio Gomes.
boa tarde dr antoni, eu recebi uma carta de uma audiencia sobre processo por danos morais, bom minhas duvidas são: 1 estao exigindo valor maximo de 20 salarios minimos, e eu absolutamente nao tenho como pagar isso tudo. como é feito o pagamento se a pessoa nao tem esse valor nas maos? 2 isso da risco de prisao pra mim dr antonio? 3 posso procurar um defensor publico pra me ajudar? e ele tem q ser da cidade onde vai ter essa audiencia? muito obrigado desde já!!!
Boa tarde!!! Vamos aos fatos:
boa tarde dr antoni, eu recebi uma carta de uma audiencia sobre processo por danos morais, bom minhas duvidas são: 1 estao exigindo valor maximo de 20 salarios minimos, e eu absolutamente nao tenho como pagar isso tudo. como é feito o pagamento se a pessoa nao tem esse valor nas maos?
R- Inicialmente lhe assiste pleno direito de defesa, o contraditório. Para tanto constituir um advogado público ou oprivado, conforme seja o caso. Em caso de condenação se não existir bens para penhora e posterior adjudicação ou arrematação, cai naquele velho brocado, devo e não nego, pago quando poder.
, 2 isso da risco de prisao pra mim dr antonio?
R- Nunca, por motivo de dívida, exceto se for caso de dívida de alimentos.
3 posso procurar um defensor publico pra me ajudar? e ele tem q ser da cidade onde vai ter essa audiencia?
R- deve imediatamente constituir um advogado público ou privado, no caso, do primeiro no local do fórum.
muito obrigado desde já!!!
Att.
Adv. Antonio Gomes.
entao isso quer dizer que, assim q sair a pena, tenho q pagar, caso contrario é prisao? existe a possibilidade de acordo de parcelar o valor q o juiz estipular? ou somente a vista? pois esse valor esta abslutamente fora da minha realidade dr antonio e nao tenho bens e meu nome!! essa esta sendo minha preocupação!! desculpe amola-lo assim, é que suas palavras estao sendo de uma importancia enorme para mim!! abrração e obrigado!!
Não falei em prisão. Independente de minha orientação é obrigatório de imediato procurar um Defensor pessolemnte. Diga exatamente de que é acusado?? artigo do código penal? se exite processo? Se vara ou juízado criminal? Se existe processo em vara civil? E quais foram os fatos que supostamente você acha que cominou no crime, e qual?
Att.
Adv. Antonio Gomes.
desculpe a demora dr, antonio, foi o seguinte, estou respondendo em liberdade por ter exercido profissao da qual nao sou formado, e me utilizei do registro profissional de uma pessoa, essa pessoa agora entrou com um processo por danos morais, entrou com ação de indenização por danos morais e pede 40 salarios minimos. bom, a audiencia pra prevista para agosto e ainda tenho que achar um defensor publico pois estou sem condições de pagar um particular. o que utilizei dele foi o numero de registro da conselho de classe, mas os dados de nome, cpf e rg são todos meus. está sendo um exagero esse valor na sua opinião dr antonio? quem emitou foi o juizado especial cível.
Bom, como advogado opino por você não pagar nada, digo, concentrar sua defesa exclusivamente no processo penal. No que se refere ao juízado cível, apenas ilidir a sua prentensão sem apresentar acordo quanto a valores, e uma vez sendo condenado a pagar, ilidir sempre qualquer tipo de tentativa de penhora de seus bens, uma vez que a lei lhe garante o direito de ficar sem pagar uma vez que é pobre e os único0s bens são de familia e garantido a sua impenhorabilidade.
Att.
Adv. Antonio Gomes.
ola...a algum tempo,mais ou menos um mes,saiu um video porno,na loja ond trabalho sairam dizendo q era eu td mundo ficou comentando,vi o video parec no começo mais nao sou eu nunca vi o cara na minha vida,fiquei muito mal,mais deixei pra as pessoas q sairam falando foram punida levando suspensão,so q entao o boato s espalhou pelo meu bairro ta cheio meu nome ta jogado na lama meu sobrinho teve ate q sair do colegio pq os amigos dele ficaram falando coisa horiveis a meu respeito.a minha pergunta é:como devo prossegui,como devo processar essas pessoas q no caso é tres ,me ajudem por favo? obrigado
