Processo por danos morais

Há 18 anos ·
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Prezados amigos,

Um certo rapaz saiu dizendo em minha cidade natal que teve relações sexuais comigo há um ano atrás. Desmentiu a história após conversarmos, mas depois espalhou novamente o boato, agora dizendo que desmentiu porque, segundo ele, eu teria feito chantagem emocional, usando uma suporta doença de meu pai (que inclusive todos sabem que é inexistente). A partir desse momento passei a ser alvo de ataques familiares, julgamentos e difamações. Meu pai e minha mãe estão arrasados e na minha cidade natal só se fala em tal história, o que torna a situação mais constrangedora ainda. Enfim, quero perguntar-lhes se posso processar tal pessoa por danos morais. Em caso afirmativo, como devo proceder?

86 Respostas
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lmeida
Há 15 anos ·
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Olá, gostaria de que alguem me informasse qual o tipo de processo que cabe para a situaçao que ocorreu comigo dias atrás.

Bom, eu sou professor de uma unidade estadual e um auxiliar docente desta unidade gritou comigo no patio na unidade de ensino pois liguei um equipamento q estava desligado e em minha defesa perguntei se ele era o dono da escola e o mesmo disse q nao mas faz muito mais do que eu, o mesmo saiu gritando e "resmungando" sobre minha pessoa.

Espero que entendam, Agradeço desde já.

lmeida
Há 15 anos ·
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Olá, gostaria de que alguem me informasse qual o tipo de processo que cabe para a situaçao que ocorreu comigo dias atrás.

Bom, eu sou professor de uma unidade estadual e um auxiliar docente desta unidade gritou comigo no patio na unidade de ensino pois liguei um equipamento q estava desligado e em minha defesa perguntei se ele era o dono da escola e o mesmo disse q nao mas faz muito mais do que eu, o mesmo saiu gritando e "resmungando" sobre minha pessoa.

Espero que entendam, Agradeço desde já.

Adv. Antonio Gomes
Há 15 anos ·
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Nenhum procedimento judcial se demonstra cabivel face os fatos relatados, ad cautelam, comunicar o ocorrido administrativamente para qie se verifque a conduta ética dos envolvidos.

Att.

Adv. Antonio Gomes.

Denise Mendes
Há 15 anos ·
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Amigos, Meu ex-namorado expôs pra os meus pais, e sua mãe, seus amigos e sua atual namorada, o nosso relacionamento íntimo, me levando à uma humilhação pública. Ele expôs as mensagens de celular que lhe forma enviadas por mim.

Também, aconteceu de eu estar na casa de minha amiga, que fica próximo à de sua namorada. Ele teve a audácia de vir de onde estava até mim para me ameaçar, me proibindo de estar ali, se não chamaria a polícia.

Depois, veio com toda a família da tal namorada me fazer as mesmas ameaças e também me causando humilhação publica diante de meus amigos e conhecidos.

Gostaria de saber que atitudes devo tomar contra ele e contra akela família que me humilhou publicamente, manchando minha imagem e me ameaçando.

Por favor, me ajudem.

Denise Mendes
Há 15 anos ·
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Também foi agressivo com meus pais, que são idosos. Me causando constragimento público e familiar, já que minha vida íntima com ele não seria da conta de mais ninguém.

Adv. Antonio Gomes
Há 15 anos ·
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Se foi ameaçada procurar a policia e efetivar o registro dos fatos, uma vez que carcteriza crime tipificado no Código Penal. Se apenas violou a intimidade causando dano constituir um advogado públio ou privado, para ofim de apurar e cobrar as responsabilidas.

Att.

Adv. Antonio Gomes.

Lilian29
Há 15 anos ·
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Em uma ação de defesa do consumidor que foi lesado pois, ao solicitar empréstimo consignado foi levado a erro contratando um serviço de saque em cartão de crédito com juros altíssimos cabe indenização por danos morais?

Eu entendo que não possa ter havido qualquer perturbação moral ou psicológica em razão da cobrança abusiva em folha de pagamento juntamente com o envio de boletos, porém, o autor deseja que a empresa seja punida. Como proceder?

Adv. Antonio Gomes
Há 15 anos ·
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O advogado só deve aceitar uma causa se ele acreditar nos fatos, e na real possibilidade de sucesso na demanda.

Incidência do princípio nemo auditur propriam turpitudinem allegans (ninguém pode se beneficiar da própria torpeza.

Adv.

Antonio Gomes.

Lilian29
Há 15 anos ·
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Não tenho dúvida do sucesso da demanda quanto ao pedido principal, assim como também estou certa da veracidade dos fatos alegados, vez que me foram trazidas diversas provas.

Entretanto, novata que sou, vim pedir uma orientação dos colegas mais experientes quanto à possibilidade de sucesso em um pedido.

Ocorre que EU não vejo o abalo sofrido pelo meu cliente, mas quem sabe dos sentimentos e valores subjetivos dele é ELE. Achei que poderia saber dos colegas se o pedido de danos morais num caso como o apresentado, na opinião de vocês, tem chances pequenas ou elevadas de sucesso.

Adv. Antonio Gomes
Há 15 anos ·
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Isso só quem pode dizer é quem julga, portanto, o caminho que qualquer advogado deve seguir, experiente ou não, consultar a jurisprudência dos tribunais.

Cordialmente,

Advogado Antonio

Thaís Lima
Há 14 anos ·
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Em julho tive alguns problemas de relacionamento com a minha antiga faculdade. Devido a isso, fui até a mesma solicitar a documentação necessária para realizar uma transferência externa. A faculdade disse que para fazer essa solicitação, eu deveria trancar o curso informando que os fins seriam para a tal transferência. Agi como fui orientada, paguei todos os valores estipulados pela faculdade, e gravei o áudio da minha conversa com a funcionaria responsável pela liberação, onde nessa conversa, a mesma registrou em um livro preto um dos motivos da minha saída da faculdade. A faculdade me deu um prazo de ATÉ 5 dias úteis para liberar a documentação que eu precisava para apresentar na outra instituição. Fiz essa solicitação em uma sexta feira. Na quarta feira, eu estava no meu estágio, que por sinal é uma das potências do ramo de seguros na America Latina, e como estagio na parte da tarde, pedi para uma das minhas chefes para no dia seguinte, quinta feira, ir mais cedo, pois iria tirar a tarde para resolver uns problemas da faculdade. Algumas horas depois, fui chama pela minha chefe, pois a empresa responsável pela contratação dos estagiários estava informando que a minha antiga faculdade estava mandando cancelar meu contrato imediatamente, pois eu não estava mais matriculada, que havia trancado a faculdade. Expliquei o que havia acontecido, e então um dos meus chefes me liberou para resolver essas questões. Na quita feira fui até a nova faculdade pegar alguma prova de que eu estava matriculada em uma faculdade. Consegui alguns papéis e resolvi parcialmente meu problema, porém eu precisava da documentação da outra faculdade para provar o período em que eu estava e que, de fato, eu havia cursado as matérias necessárias. Na sexta, fui trabalhar, "normalmente", quando fui chamada, novamente, por um dos meus chefes, que pediu para que eu me retirasse, de forma educada, pois eu ainda estava com o contrato cancelado. A empresa que me "indicou" para essa empresa de seguros precisava de uma declaração da faculdade que comprovasse minha matricula, só que para ter essa doc., eu precisava da liberação da outra faculdade. Corri atrás dessa documentação, que só ficou pronta de fato na segunda feira. Ou seja, 6 dias úteis após a minha solicitação.

A minha pergunta é: A faculdade podia mandar cancelar meu contrato quando a mesma atrasou a entrega da documentação necessária para que eu conseguisse a declaração da outra faculdade? A solicitação do cancelamento foi feita com 3 dias úteis e a documentação só ficou pronta 3 dias úteis depois, ou seja, em 6 dias ao em vez de 5. Tenho todos os papéis de protocolo e pagamento dos doc. solicitados, tanto originais como cópias.

Quase perdi meu estágio e me senti deveras constrangida sendo convidada a me retirar da empresa por um dos meus chefes por mais de 1 vez devido ao acontecido. Posso entrar com uma ação de Danos Morais contra a faculdade que me causou todo esse problema? Afinal, além do constrangimento, gastei tempo e dinheiro com toda essa situação.

Adv. Antonio Gomes
Há 14 anos ·
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Direito constitucional de qualquer cidadão, demandar em juízo. Os fatos narrrados não vislumbrei sofrimentos possíveis de serem compensados à título de danos morais, digo, mero aborrrecimentos do dia a dia.

Thaís Lima
Há 14 anos ·
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Então a faculdade cancela meu contrato, que é minha fonte de renda para pagar a faculdade e demais contas, e eu não tenho nenhum direito de reclamar nenhum tipo de Dano em relação a isso? Se eu perco meu estágio, automaticamente, eu saio da faculdade, porque pago a faculdade com o dinheiro que ganho nesse estágio.

Adv. Antonio Gomes
Há 14 anos ·
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Considere a primeira parte de minha afirmação, para tanto constituir um advogado de sua confiança, e digo, o único competente para dizer o direito no caso concreto é um Magistrado togado.

Att.

Antonio Gomes.

doricao
Há 14 anos ·
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tenho 25 anos inss pago e 50 anos de idade ,trabalho como pintor de automoveis. ja posso requerer minha aposentadoria?

doricao
Há 14 anos ·
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tenho 25 anos de inss pago .trabalho como pintor automotivo tenho 50 anos ,ja posso requerer minha aposetadoria?

Adv. Antonio Gomes
Há 14 anos ·
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Não. Falta anos para pagar e idade mínima 53 anos. O calculo pode ser eftuado no site do inss.

brunosnf
Há 14 anos ·
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boa noite dr antonio, para que eu possa explicar melhor, vou colar aqui o topico anterior ok? seria assim: brunosnf 12/05/2011 11:37 desculpe a demora dr, antonio, foi o seguinte, estou respondendo em liberdade por ter exercido profissao da qual nao sou formado, e me utilizei do registro profissional de uma pessoa, essa pessoa agora entrou com um processo por danos morais, entrou com ação de indenização por danos morais e pede 40 salarios minimos. bom, a audiencia pra prevista para agosto e ainda tenho que achar um defensor publico pois estou sem condições de pagar um particular. o que utilizei dele foi o numero de registro da conselho de classe, mas os dados de nome, cpf e rg são todos meus. está sendo um exagero esse valor na sua opinião dr antonio? quem emitou foi o juizado especial cível. EditarPermalinkMensagem inadequadaResponder


Adv./RJ - Antonio Gomes 12/05/2011 19:35 Bom, como advogado opino por você não pagar nada, digo, concentrar sua defesa exclusivamente no processo penal. No que se refere ao juízado cível, apenas ilidir a sua prentensão sem apresentar acordo quanto a valores, e uma vez sendo condenado a pagar, ilidir sempre qualquer tipo de tentativa de penhora de seus bens, uma vez que a lei lhe garante o direito de ficar sem pagar uma vez que é pobre e os único0s bens são de familia e garantido a sua impenhorabilidade.


bom foi la na conciliação, o autor nem o advogado dele nao falaram nada sobre valores e junto com o conciliador la, fizeram um documento que é para comparecer ja em jukgamento com o juiz, como nao tenho condições de pagar o advogado me orientaram la a chegar 2hrs mais cedo e pedir a um defensor publico que me acompanhe para esse julgamento ja com o juiz. pretendo ilidir quaisquer acordo de valores, mas bem, agora é com o juiz, e com relação a penhora de bens? oq eles podem levar de mim? é verdade que até moveis, televisao e outros artigos de casa eles levam??? o julgamento vai ser em novembro!! o que o sr. acha disso??? muito obrigado desde ja dr antonio!!!

Adv. Antonio Gomes
Há 14 anos ·
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Um assunto muitissimo comum no dia a dia dos fóruns. Oficial não lev nada da residencia, todos são bens de família. Procurar um advogado pessoalmente para receber orientação ainda que não pretenda constituir.

Att. Adv. Antonio Gomes

brunosnf
Há 14 anos ·
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dr. antonio, boa noite! tive uma conversa com um advogado aqui na cidade e ele me disse que se nao comparecer na instrução e julgamento o juiz pode entender que foi desobediencia e mandar ordem de prisão. é verdade? e outra, disse que, se o réu não tiver bens no nome ou como pagar pelo dano moral ele pode ter sua conta bancária rastreada e que , qualquer valor que eu deposite em minha conta, vai ser debitado para quem sofreu o dano moral. o que o senhor acha disso? att!

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Há 9 anos
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