Processo por danos morais
Prezados amigos,
Um certo rapaz saiu dizendo em minha cidade natal que teve relações sexuais comigo há um ano atrás. Desmentiu a história após conversarmos, mas depois espalhou novamente o boato, agora dizendo que desmentiu porque, segundo ele, eu teria feito chantagem emocional, usando uma suporta doença de meu pai (que inclusive todos sabem que é inexistente). A partir desse momento passei a ser alvo de ataques familiares, julgamentos e difamações. Meu pai e minha mãe estão arrasados e na minha cidade natal só se fala em tal história, o que torna a situação mais constrangedora ainda. Enfim, quero perguntar-lhes se posso processar tal pessoa por danos morais. Em caso afirmativo, como devo proceder?
o ônus de de faltar injustificadamente audiência de instrução e julgamento não autoriza o magistrado decretar prisão por ausência plena de previsão legal. Hoje nem depositário infiel cabe pisão civil. No caso de execução de dívida o juiz pode deteminar penhora de bens e valores em conta corrente, salvo os bens e valores considerados impenhoravel, tais como: salario, poupança até 20 sal mínimos, bens que guarnece a residencia etc....
Cabe seguir orientação do seu advogado, em caso de ausência de confiança, desconstituir imediatamente o causídico.
Att.
Adv. Antonio Gomes
boa tarde dr antonio! td bem? eu queria tirar uma dúvida com o senhor que é a seguinte: o processo acima que eu relatei ao senhor, deu ganho de causa ao autor, e estou obrigado a pagar um valor de 12 mil. sob pena de penhora online, isso significa que se eu não pagar, a minha conta bancária será rastreada e qualquer valor depositado será retido? um amigo me disse que eu posso recorrer a um advogado, que nesses casos, poupanças de até 20 salários minimos e meu salário mensal de trabalho não são retidos, é verdade? e outra, eu passei num concurso publico, mas no edital diz que no momento da posse, eu tenho que apresentar um nada consta civil e criminal, eu puxo esses dados no site tjrj e nao consta nada em meu nome, mas quando puxo em juizado especial civel ae consta esse processo, será que esse processo vai me impedir de ser nomeado para o cargo que passei no concurso??? mais uma vez muito obrigado dr antonio! fica com deus! abraços! bruno
Tomei conhecimento, direi in loco:
boa tarde dr antonio! td bem? eu queria tirar uma dúvida com o senhor que é a seguinte: o processo acima que eu relatei ao senhor, deu ganho de causa ao autor, e estou obrigado a pagar um valor de 12 mil. sob pena de penhora online, isso significa que se eu não pagar, a minha conta bancária será rastreada e qualquer valor depositado será retido?
R- Sim.
um amigo me disse que eu posso recorrer a um advogado, que nesses casos, poupanças de até 20 salários minimos e meu salário mensal de trabalho não são retidos, é verdade?
R- são retidos (bloqueio eletrônico), sim. Porém o advogado demonstrando na forma da lei que se trata de valores impenhoraveis ai sim, será realizado o desbloqueio, no caso isso pode levar até meses.
e outra, eu passei num concurso publico, mas no edital diz que no momento da posse, eu tenho que apresentar um nada consta civil e criminal, eu puxo esses dados no site tjrj e nao consta nada em meu nome, mas quando puxo em juizado especial civel ae consta esse processo, será que esse processo vai me impedir de ser nomeado para o cargo que passei no concurso???
R- NãO.
mais uma vez muito obrigado dr antonio! fica com deus!