Meu pai quer vender a casa, e quero saber se mesmo minha mãe não tenho parte dela na casa, eu tenho algum direito...
é o seguinte, meu pai sempre foi uma pessoa responsável, colocando comida dentro de casa, mais a questão é que ele nunca me trato filho, eu tenho 20 anos e ele tem 63, tenho uma irmã de 24, e minha mãe de 59, todos moramos na mesma casa, e por inúmeras discussões que eu já tive com ele, e ele sempre usando o pai dele como desculpa da maneira de me criar e blá blá blá... uma vida difícil, nunca ganhei nada e nunca tive apoio em nada, tenho uma duvida, ele esta querendo vender a casa e coloca todo mundo pra fora de casa, eu no entanto n tenho onde ir com a minha mãe, e aparentemente mesmo minha mãe sendo casada com ele a 20 e poucos, existe um contrato na qual os bens não são divididos entre eles, eu queria saber se ele poder vender a casa sem a autorização dos filhos que são de maiores, e ainda estando casado e tal...e se caso eu teria uma parte dessa casa. ATT OBG!!!
Vamos por partes. Nem você, nem sua irma tem direito sobre a casa ou sobre parte do valor em caso de venda. Sobre sua mãe, seria necessário verificar o regime de bens escolhido por seus pais no momento do casamento. O tipo de regime de bens é que dirá se ela tem ou nao algun direito.
Quanto a necessidade de autorização dos filhos, não é necessário.