Minha sogra quer dar a casa em que mora para meu marido morar.

Há 8 anos ·
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Minha sogra quer dar a casa em que ela mora para meu marido? como deve fazer? ele tem uma irmã mais eles tem outros imoveis para herança.

1 Resposta
Eldo Luis Andrade
Há 8 anos ·
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Pode doar por meio de escritura pública de doação feita em vida desde que este imóvel no momento da doação não exceda 50% do valor do patrimônio dela. sua última frase é obscura. Mas entendi que sua sogra tem outros imóveis além do que mora. Se o valor destes outros imóveis e demais bens for superior a 50% do valor dos bens de sua sogra na data da doação nada impede a doação do imóvel cujo valor é superior a 50% do valor de todos os bens. A doação neste caso é considerada adiantamento de legítima do herdeiro necessário (filho). Por ocasião da morte da mãe ele tem de trazer o bem doado à colação. A fim de permitir a divisão mais equânime possível de todos os bens entre os dois irmãos levando em conta o bem anteriormente doado. Poderá fazer também testamento para, por ocasião de sua morte, a casa onde vive passar ao filho. Mas também havendo outro herdeiro necessário como uma filha o valor da casa não pode exceder metade do patrimônio dela no momento do óbito.

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Há 8 anos
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