Adoção consentida de sobrinho
Estou com um processo de adoção consensual em minha comarca, a cça é filha da irmã do meu esposo. Já somos cadastrados na minha comarca onde a cça nasceu e ela se encontra sob meus cuidados logo depois do nascimento. Minha cunhada voltou para a cidade dela e retomou sua vida normalmente. Aqui dizem que o Juiz não faz oposição à adoção consentida ainda mais havendo laços de sague. Minha dúvida é: Quais os processos que devo passar, pois, ainda não tenho a guarda próvisória da mesma e isso me gera um certo desconforto. Entramos com a ação e o juiz disse: EMENDE-SE A INICIAL A FIM DE CONSTAR NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO A GENITORA DO MENOR. Meu advogado fez a correção mas não entendi muito bem o q o juiz quis dizer uma vez que no processo consta tudo: o nome e as certidões a certidão da cça e da minha cunhada, minha certidão de casamento, habilitação, a carta de próprio punho, endereço de ambos; ou seja nos precavemos de tudo. Alguém pode por gentiçeza me orientar.
Bem volto com outra dúvida na petição por incrivel que parecessa consta o nome da mãe. Bem foi o que meu advogado e meu esposo me falaram mas consta da seguinte forma: Entramos com ação nós três uma vez que é de comum acordo a adoção da cça. Seria este o erro nos (eu e meu esposo temos que entrar contra ela "a mãe bio"?). Bem o que foi pedido meu advogado fez, meu esposo foi até o forum verificou o processo e perguntou e o informaram que a algum tempo atrás em uma adoção consessual a mãe bio desistiu da adoção bem no final, mas, nem eles entenderam direito o pedido do juiz. Alguém pode me dizer melhor sobre o fato.
Por favor Dr. Geraldo Lins,
No meu caso, crio meu sobrinho desde que nasceu, ele hoje tem 6 anos. É feliz, bem integrado à sociedade, vai a escola, tem amigos, etc. Minha irmã ficou grávida, teve o bebê em nossa casa e após uns 4 meses ela fugiu com o bebê. Ficou "sumida" por uns 4 meses e quase passou a guarda dele para a familia que a amparou durante este período, sendo que ela o abandonou com eles e voltou para nossa cidade. Ao descobrir onde estava, nós (minha mãe e eu) fomos buscá-lo com o consentimento da minha irmã. Desde então (dos 8 meses a idade atual, 6 anos) ele tem vivido conosco, sendo suprido física, emocional e espiritualmente, sem nenhuma assistência por parte da mãe dele que raramente vinha visitá-lo. O problema é que agora ela quer o direito de visitá-lo, sair com ele. O nosso medo é que, como ela não "criou juizo", possa sumir com ele, ou que isso possa vir a afeta-lo psicologicamente. Os fatos mencionados acima seriam motivos legítimos para entrar com pedido de "Destituição de Poder Familiar" e "Adoção", por mim, tia dele?
Obrigada Dr. Geraldo,
Mas em algumas pesquisas que fi , encontrei alguns pareceres de que, os tios, sendo colaterais, podem adotar sobrinhos, desde que preencham os requisitos necessarios. Encontrei um precedente em GO. Com esse entendimento unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) seguiu voto do relator, desembargador Rogério Arédio Ferreira, e deu provimento à apelação interposta por A. e sua mulher E. contra decisão do juízo de Urutaí, que julgou improcedente o pedido de adoção de um sobrinho, em 2006.
Mas, veja bem, minha irmã foi adotada por outra família quando criança, e aos 9 anos quis morar com sua familia biológica. Assim sendo, meu sobrinho, no documento, não é meu sobrinho. Não temos parentesco. Eu e ela somos filhas de A e B. Ela foi adotada por C e D (falecida) e aos 9 anos quis viver com B, mas continua sendo filha de C e D.
Neste caso a adoção seria possível, não?
Caro Sr. Geraldo Lins Cedro,
Estou com uma dúvida e, pelo que vim aqui no forum, acho que vc pode me ajudar. É o seguinte: Uma mulher me procurou para regularizar a guarda de uma menor que é sua sobrinha. A mãe dessa menor convivi harmonicamente com a filha e menor e a irmã. Gostaria de saber se é possível ingressar com uma ação de guarda, onde a tia pede a guarda da sobrinha, com o consentimento da mãe. Infelizmente, procurei no livros e não encontrei algum semelhante.
Registra-se, que o pai da criança já é falecido.
Abraço e obrigado.
Luciano.
Meu primo em segundo grau é meu filho do coração há quase 8 anos. O pai ele nao conhece e nao tem contato desde bebe. A mae, minha prima em primeiro grau, nao é presente e tem mais duas filhas. A mais velha de 16 anos que ja morou comigo, com a avó paterna, com a tia-avó materna e por ter uma natureza mais dificil retornou para a mae, que nao cuida direito. A mais nova foi "dada" desde a barriga a uma tia proxima, lavadeira, que ja tinha 5 filhos e pouca condição de criar e parte desses filhos envolvidos com droga. Cada filho é de uma relação, uma aventura dessa prima.
Ela, a mae biologia do meu pequeno, nao tem responsabilidade com nada. Nao trabalha, é sustentada pelo atual companheiro, um homem trabalhador, mas ja cansado das armações e mentiras, ameaçando todos os dias ir embora, recebe bolsa familia e 100 do pai da mais velha, esta faz o que quer da vida, estuda, mas vive solta, fumando com 13 anos, bebendo e se envolvendo com todo tipo de gente, hoje aos 16 anos se diz homossexual. Como a mae vive aprontando, obriga a filha a mentir para encobrir para o companheiro seu paredeiro ou o que faz.
A mais nova convive com drogados e violencia dentro de casa. nao sofre a violencia fisica, mas desde sempre assiste a varios epsodios que a droga proporciona, alem de estar muito proxima disso. Um dos filhos dessa "mae de criação" é usuário de crack.
Nesse contexto, ela nao demonstra nenhum interesse pelos filhos, mas sempre ameaça dizendo "o filho é meu e juiz nenhum vai me tirar". Ao mesmo tempo que diz concordar em passar a guarda, volta a atras quando sinalizado algum deslise dela. Mesmo estando ausente e nao participativa há 8 anos.
Me sinto mae, ele é meu filho e me tem e me chama de mãe. Conhece a bio mas nao demostra interesse em ve-la e nunca pergunta por ela, na verdade ja demonstrou desconforto em momentos onde estamos as duas presentes. Ele tem um certo medo dela que nao sei explicar, mas tem loucura em ter meu sobrenome e do meu marido, que tambem o ama como filho.
Somos responsaveis por ele em tudo, emocional e financeiro. Ele estuda em escola particular, tem plano de saude e tudo que possamos oferecer para que ele tenha um futuro melhor. Temos uma filha biologica e os dois tem o mesmo tratamento. Eles se dão muito bem e se amam como irmaos. Para nós nao há diferença.
Por mais que muitos falem que ja deveriamos ter resolvido essa situação, sabemos que para ele vai ser complicado, pois conviveu com ela, a bio, até os dois anos mais ou menos e de muitas ameaças que ela ja fez a ele. Sabemos que nao vai ser facil e temo por ele, pela pressao que vai passar, e temo que um juiz simplesmente entenda que ela é a bio e nos obrigue a entrega-lo. Nao acredito que ela queira ficar com ele, mas sei tambem que ela faria qualquer coisa para criar caso ou dificultar, pelo simples prazer de dizer que tem esse poder.
Quanto ao pai bio, uma vez foi acionado por ela para dar pensao alimenticia e depois disso sumiu no mundo e pediu demissao do emprego, nunca apareceu para procura-lo.
Como proceder caso ele apareça? Ele teria direito a guarda no caso da mae ser destituida do poder familiar? Quais as minhas chances de adota-lo?
aguardo um retorno o mais breve possivel, abraço a todos
Tatah
Ah sim, nesse periodo dos dois anos dele, eles (mae bio e ele) ficaram boa parte desse tempo na casa de minha mae, comigo tambem (antes de eu viver com meu atual companheiro) ou seja, sempre convivemos e fiz tudo por ele. Eu era a responsavel pelo sustento da casa e de minha mae, assim como por minha prima nao trabalhar, acabava tambem tendo que ajuda-la financeiramente.
Assim que construi minha casa ele foi morar comigo, com autorização verbal da bio, com uns 2 anos e meio mais ou menos.
Caro Sr. Geraldo Lins Cedro,
Estou com algumas dúvidas e, pelo que vim aqui no forum, acho que o Sr. pode me ajudar. Tenho interesse e com consentimento da minha irmã e do marido dela de adotar, ter a guarda ou a tutela da minha sobrinha de 10 anos, segunda filha dela. Minha dúvida incide em não saber exatamente que direção tomar, se adoção, guarda ou tutela e se é que isso é possivel. Pois a minha idéia é oferecer para minha sobrinha uma educação melhor e também um plano de saúde. Já que a empresa na qual trabalho, custeia parte considerável da educação e saúde dos filhos de funcionários. Como não tenho filhos, e gosto muito da minha sobrinha, gostaria de saber do senhor, qual a melhor forma de resolver isso, se é que existe.
Abraço e muito obrigada.
Ah, para que isso aconteça é necessário que eu more no mesmo estado?
Olá, gostaria de saber quais procedimentos devo tomar para adoção consensual. Conheço uma moça que está grávida e não quer ficar com o bebê. Posso levá-lo para casa assim que sair do hospital já que a mãe biológica não quer nenhum contato com a criança? Quanto tempo leva para o Juiz decidir? Com a certidão provisória tenho direito a licença maternidade?
Para que haja a adoção é necessário que a mãe biológica registre a filha, após o registro deve entrar com o processo de adoção. Mas é preciso que se habilite para tal. O processo é demorado. Quanto a licença maternidade você terá direito após ter o registro em seu nome. Procure um advogado para lhe orientar.
No meu caso, minha vó crio meu sobrinho desde que nasceu, mas infelizmente ela faleceu em 2004 e minha mãe pegou ele para criar juntamente conosco duas tias que dá amor, carinho, afeto e tudo que ele precisa mas infelizmente tbm minha mãe faleceu agora em fevereiro de 2009, pois minha irmã (mae solteira)não tinha condições de criar-lo hoje tem 7 anos. É feliz, bem integrado à sociedade, vai a escola, tem amigos, etc. O pai so apareceu como pai para ele depois de 5 anos, ele dá a pensão para ele mas não da o carinho e o amor de pai so aparece quando quer em 2008 ficou de fevereiro ate Fevereiro de 2009 sem contato com o filho não apareceu no dia da criança, no dias dos pai no aniversário dele nem um presente deu nunca havia ligando para ele depois da criança ja criada ele agora que pegar a criança. quando era bebe ele chamava o menino de mendigo. Ele não tratar bem ele so falar com ignorância e é muito bruto com ele, a criança tem medo dele tudo para ele e dizer que vai bater e por de cantigo no feijão . A duvida é nós como tia que criamos desde que nasceu praticamente poderiamos ter guarda ele
