Meus cunhados tem direito asobre casas?
Minha sogra deixou um terreno no nome do meu esposo! Hj sao 3 casas Meu cunhado fez uma casa nos fundos e a casa de cima minha cunhada está morando ! Quero saber se eles tem direito as casas?
Em princípio não. Isto se chama construir em terreno alheio. Mas como presume-se principalmente por serem parentes tão próximos que a construção foi feita com consentimento do proprietário é óbvio que no momento em que seu esposo mover ação para retirá-los do terreno eles alegarão em defesa o direito de retenção dos imóveis por eles construídos. O que implicará que não sairão dos imóveis enquanto o dono do terreno não lhes ressarcir do valor dos imóveis sobre o terreno construídos.
O meu esposo disse que quando a mãe passou o terreno pro nome dele ele era pequeno e não existia os 3 irmãos e levava o nome de casado do pai de sangue ! Depois ela casou cm outro homem e teve esses 3 filhos .um construiu uma casa em cima e faleceu e o outro irmão construiu uma casa nos fundos a casa de cima a irma tá morando ! Só estou querendo tirar as minhas dúvidas porque ela falou que meu esposo não tem direito da casa de cima porque ele não construiu ! Sei que a casa que meu cunhado fez nos fundos reconheço que se for pedir pra ele sair temos te indenizar os gastos correto!?mas a casa que ela pegou de cima meu esposo não tem direito? Ela nunca trabalhou não teve gasto em nada lá e disse que tem direito!
No meu entender ela fica herdeira da indenização que o falecido marido teria direito por ter construído supostamente com concordância do irmão do marido. Mas consulte um advogado. Vai precisar de um mesmo pois a menos que haja um acordo ela não vai sair do imóvel espontaneamente. O que vai forçar que seja necessário entrar na Justiça para forçá-la a sair. E na Justiça você precisará de advogado.