Existe prescrição de dívida de condomínio?
Boa tarde.
Sou a nova síndica de um conjunto de prédios residenciais.
Sao 3 prédios, com 8 apartamentos cada um. A taxa atual do condomínio é de R$ 55,00.
Há muitos moradores devendo taxa de condómio desde o ano de 2000.
Fizermos uma assembléia e dicidimos cobrar esse débito no juizado de pequenas causas.
Antes de ajuizar os processos, fomos procurar cada devedor e muitos nos disseram que a dívida de 200o já está prescrita, e se cobrasse na justiça irá entrar com uma acao por danos morais contra o condómio. Ficamos com medo!
Gostaria de saber:
a)- existe PRESCRICAO de dívida de taxa de condomínio residencial? Existe uma lei que fala sobre isso ou irá depender do juiz?
b)- como um advogado faz para entrar com processos no juizado contra os devedores? Cobra por cada açao ou pelo valor do acordo? Qual o mais seguro para o condomínio: pagar um percentual por cada processo ou um valor fixo?
Muita obrigada.
Concordo com a resposta do junior57. Após ler doutrinas e o novo código civil, cheguei a mesma conclusão, o prazo prescricional é de 5 anos no caso de cobrança de taxas condominiais. Dispõe o art 206 parágrafo 5 I do CC: " prescrevem em 5 anos: I - a pretensão de cobrança de dívidas liquidas constantes de instrumentos ou particular. Vejam também a seguinte decisão; http://www.radaroficial.com.br/d/6647781024333824. Boa tarde.
Ola bom dia . Bom comprei um apartamento de uma moca que me passou o apé sem.divida eu muito inocente era nova queria comprar uma casa achei que era a coisa certa apos mudar para o apé depois de 6 meses o condomínio mi convocou pra saber se ei tinha alugado o apé disse que não que tinha comprado foi ai que veio o susto existia uma.divida de 6 mil reais fui atrás de que mi vendeu , ai ela disse que não sabia fui atrás milhares de vezes ela.mudou da casa e agora a divida esta no valor de 30 mil eu continuo pagando o condomínio normal fui lá na administrativa para tentar negociar eles dissera o que tenho que pagar tudo porem a divida real que esta sem sem o juros abusivo e de 8 mil gostaria de saber se consigo pagar a divida real sem esses juros abusivo deixando claro que não estou mi negando a pagar apenas quero negociar obrigada.
