guarda provisória pela avó. Como fazer?
Olá. Fui procurada por uma cliente que tem o seguinte caso: Ele mora com a mulher e os flhos em Toledo-Paraná, e sua mãe ´mora em uma cidade de Santa Catarina. O filho mais novo do casal, 12 anos, foi passar as férias na casa da avó, e como está está com alguns problemas de saúde e mora sozinha, eles decidiram deixar o menino morando lá com a avó. Assim foi feito, sendo que a mãe da criança foi a uma escola da cidade fez a matrícula do menino, só que a diretora do colégio exige uma declaração registrada em Cartório de que o menino esta sob a responsabilidade da avó. Gostaria de saber se nesse caso basta uma declaração dos pais de que o menino está sob os cuidados da avó, ou vou precisar entrar com o pedido de guarda provisória. se bastar uma declaração, quais seriam o termo desta? desde já agradeço.
Prezada Anita!
Primeiro eu gostaria, com todo o respeito, apresentar uma visao como terapeuta de familia, o qual tambem sou, além de advogado. Penso nao ser saudavel para uma crianca de 12 anos se separar da familia e ainda mais para desempenhar uma funcao de cuidador da avó. Pensem sobre a possibilidade dessa avó morar com voces temporariamente até a sua recuperacao ou até mesmo contratarem uma acompanhante para ela. Podendo até mesmo procurar alguma jovem estudante que se disponha a tomar conta dela.
Caso vcs decidam realmente deixa-lo morando com a avó e a unica dificuldade que esta ocorrendo no momento é em relacao à escola, aconselho que seja feita a declaracao em cartorio. Uma declaracao simples que até mesmo os funcionarios do cartorio te ajudarao na formulacao do texto. Uma acao de guarda seria mais complicado, pois na exposicao dos fatos vcs teriam que alegar que o adolescente estaria indo morar com a avó para cuidar dela, quando a Guarda estabelece que a familia substituta é que estará responsavel pelo cuidado da crianca/adolescente. No estudo social e psicologico será feita essa analise e com certeza o juiz nao autorizará esse rompimento familiar em prol do cuidado da avó.
Um grande abraco
Dr. Marcelo Lopes
Dr. Marcelo se por gentileza vc pudesse me solucionar uma dúvida ficaria grata. Minha vizinha de 20 anos, casada, teve uma discussào com o marido, rompeu faticamente o relacionamento, e deixou a criança de apenas 1 ano, com o pai desta, que está desempregado, é usuário de drogas, responde por porte ilegal de munição, reside em apenas um cômodo. A avó materna que sempre se dedicou e muito desde o nascimento até poucas datas atrás, está muito preocupada com a situação, ela possui condições financeiras muito mais confortáveis, até chegou a fazer o enxoval da menina, sua festa de um ano. Ocorre que a melhor saída seria pedir a guarda provisória da menina? Mesmo que a mãe (que até agora está em local incerto) e talvés o pai não concordem com o pedido. É importante mencionar que a criança apenas morou um curto período com a avó. Qual a melhor saída? Desde já agradeço.
