Quando uma mulher maior de idade engravida de um menor quais os direitos da mãe sobre o pai biológico sendo ele menor de idade.
Quando uma mulher maior de idade com 26 anos engravida de um menor de idade que tem 16 anos: a família mesmo estando ciente do relacionamento tem como futuramente querer processar a maior de idade que engravidou do menor. Essa gestante maior de idade tem como pedir pensão alimentícia algo desse tipo mesmo o pai sendo menor de idade e ela menor qual são os direitos dessa mãe sobre o menor que é pai biológico.
Vamos por partes.
Se o futuro pai tem 16 anos de idade, e os atos sexuais foram consensuais, não há crime, motivo pelo qual não há que se falar em processar a grávida, ainda que por obra e graça Divina (ou da Medicina) ela tivesse engravidado dele com 100 anos de idade. Processá-lo pelo quê? O fato de ela ser maior de idade e ele menor não torna crime o ato sexual/gravidez que enseje processo.
Se ela tem como pedir pensão ao menor? Sim, ela tem. Desde que comprove a necessecidade da pensão e a possibilidade do futuro pai, ela pode fazê-lo. E se ele não tiver condições, ela pode pedir pensão dos avós (pais do adolescente), lembrando que os pais dela (avós maternos) podem ser chamados a tanto também.
Nesse caso, a pergunta deverá ser: quais os direitos e OBRIGAÇÕES da mãe em relação a esse menor? Enquanto menor, se eles não se casarem e ele não for emancipado, ele ficará sob o poder familiar dos pais até que complete a maioridade. Quanto às obrigações, se houver pedido em juízo nesse sentido, poderão os pais do menor, como já dito, ser compelidos a pagar pensão alimentícia ao neto.
