Como professora pública concursada, ministro aulas em turma de Jovens e Adultos, tendo alguns policiais como alunos.

Há meses tentamos (eu e outros professores) um parecer do setor jurídico da instituição quanto à legalidade de aluno armado em sala de aula.

Minha dúvida é justamente essa: um aluno, que é policial militar, ao entrar em sala para assistir aula, pode entrar nessa sala com arma, ainda que a mesma esteja guardada em uma bolsa? Pode entrar fardado e portando a arma? Quais são os direitos do aluno e quais são os direitos do professor e dos demais alunos?

Minha dúvida tem origem em 2 problemas recentes: um aluno-policial se dirigiu a um canto da sala, deixando sua bolsa com a arma em outro canto, por cerca de 1 hora e meia, estando a arma ao alcance de qualquer discente da sala, sendo a maioria deles cientes do que a bolsa contém.

Outro problema é que recentemente um aluno policial começou a hostilizar um dos professores devido a uma reprovação. Em momento algum se argumenta quanto à premeditação ou má-fé do aluno. Mas todos nós estamos sujeitos a problemas no trabalho, na família, no cotidiano, que podem nos levar a atitudes impensadas no calor do momento, atitudes trágicas quando combinadas com o potencial de uma arma.

Então, gostaria de saber onde termina o direito do aluno e começa o direito do professor, servidor público, no exercício de sua função, com condições de segurança para a mesma. Principalmente porque dou aula no último horário de uma sexta-feira, com escola vazia, maioria de alunos homens e pelo menos 4 alunos policiais armados.