Eu posso proibir uma pessoa de entrar no meu restaurante

Há 8 anos ·
Link

Eu posso proibir uma pessoa de entrar no meu restaurante. Por esta muito sujo ou Bebado.

5 Respostas
Imagem de perfil de Marcel Munhoz Garibaldi
Marcel Munhoz Garibaldi
Advertido
Há 8 anos ·
Link
· Editado

O cliente, terá dinheiro para pagar pelo que consumir? Se sim, penso que somente por isso já seria uma violação do direito do consumidor, já que uma oferta vincula a prestação do serviço ou produto. Se o restaurante oferta o serviço de alimentação ao público, ele deve garantir a prestação de tal serviço a quem estiver disposto a adquirir.
Acredito ainda ser uma violação ao principio constitucional da dignidade humana, um cliente ser julgado e sentenciado sumariamente a ser escorraçado do estabelecimento por uma pessoa tecnicamente incompetente para tal, simplesmente por que a juízo do proprietário ou empregado do restaurante, tal cliente não está trajado adequadamente (sujo).

Ademais, qual seria o parâmetro para se aferir o grau de "sujeira" de um cliente, ou ainda como seria aferido o nível de embriaguez?

Autor da pergunta
Há 8 anos ·
Link

E se essa pessoa já causo transtorno no estabelecimento. como quebrando banheiro e incomodando outros clientes...

Autor da pergunta
Há 8 anos ·
Link

ou seja é um cliente indesejável. Mesmo assim o dono do estabelecimento não pode proibir.....

Autor da pergunta
Há 8 anos ·
Link

Esta certo isso....

Imagem de perfil de Marcel Munhoz Garibaldi
Marcel Munhoz Garibaldi
Advertido
Há 8 anos ·
Link
· Editado

Continuo seguindo a mesma linha de pensamento. 1 erro não justifica outro, e a soma de 2 não fazem um acerto. Seu estabelecimento, apesar de privado, é considerado pela sua natureza, como de acesso público.

Se quer vedar o acesso de tal cliente, tome medidas adequadas e dentro da legalidade. Por meio do advogado da empresa, solicite uma ordem judicial de restrição ao cliente, e se o juiz entender ser justo os seus motivos, aí sim o cliente será proibido de se aproximar do local, sendo seu direito até mesmo de solicitar apoio policial para efetivar a ordem judicial.

Assim estará, inclusive, se resguardando de futuros processos de indenização.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos