direito de posse
Uma familia mora com uma Senhora há 20 anos, a Senhora veio a falecer, e os familiares dela não querem que a familia continue na casa. Essa familia tem que direitos? pois, morou toda a sua vida com essa Senhora.
oi... Não entendo linguagem juridica..rsrsrsrrs, mas conviviam como familia mesmo, não deixou testamentos, nem doações, foram 23 anos de convivio, e as duas filhas da familia nasceram na casa dessa Senhora e na casa com essa Senhora convivia apenas essa familia e a Senhora, os filhos da Senhora moravam em suas propias casas... Será que deu pra entender?... Será q pode me ajudar?...Obrigada!
Cara Mariana. Pelo que entendi, esta família morava no local a título de comodato, que significa empréstimo, pois, pelo que percebi, não havia pagamento de aluguel (o que caracterizaria locação). A coisa era feita na base da confiança. Sendo assim não há posse suscetível de aquisição de propriedade (usucapião) com o decurso do tempo, chamada no mundo jurídico de posse ad usucapionem. Lamento, mas pelo que descreveu a cessão do espaço era dada por força contratual (contrato, mesmo verbal de comodato) e sendo assim não há qualquer forma de se pleitear quaisquer direitos. Disponha, Alexandre
