Direitos dentro da empresa
Tenho uma empresa onde sou socia meio a meio com meu marido. Ele pode tomar decicoes sozinho sem me consultar. Como por exemplo dar 20 por de um produto que fabricamos para uma pessoa ou posso revogar isso? Já em outra entre nossa possuo apenas 1 por cento. os outro 99 sao dele. Ele pode me impedir de trabalhar na empresa? Desculpe meu computador quebrou e minha filha me emprestou o dela, mas veio dos EUA e a assentuacao e diferente. Estou querendo saber o saber meus direitos, pois possivelmente vou me separar.
Primerio é preciso que se leia o cadastro da empresa e o que consta nos direitos de cada sócio. Qual é o seu papel na empresa,e quais são suas atribuições, com isto pode se dizer se voce deve ou não opinar em determinados assuntos. Já na empresa onde você tem apenas 1 por cento, é correto voce ser impedida de trabalhar nela, isto seria para evitar que futuramente algum juiz do trabalho venha a entender que voce laborava na empresa e seu marido com isto cometia fraude trabalhista, mas este perigo pode ser descartado, pois voce é sócia com 50% das cotas em outra empresa. Quanto a separação, vai depender do que voces ajustarem, pois a separação (entendi, separar como casal) não significarar dissolver a sociedade.
BOa Tarde Lisnei, na Panamericana somos socios com igualdede de direito em todas as decisoes, nao só nas cotas. E é isso justamente nao haveia dissolu,cao de sociedade. Mas eu tenho algum direito na firma onde tenho apenas 1 por cento? Ainda estou amadurecendo essa idéia da separaçao. Mas se concluir que quero mesmo , poderia contratar voce como meu advogado?
Poderia sim, embora minha atuação seja em Minas Gerais e acredito que em São Paulo existe ótimos advogados, principalmente especialistas em direito societário, mas não descarto esta possibilidade, afinal São Paulo é logo ali...rsrs. Mas falando um pouco mais sério. Voce tem direito sim, mesmo tendo apenas um por cento de participação das cotas. Acredito que o bom para voce e para ele, é vender esta cota de participação para ele e se concentrar nesta outra onde sua participação é meio a meio. Pelo Bem da empresa e de seus sócios, é importante que faça uma reunião com seu sócio/marido, e discutam as atribuições de cada um, podendo até mesmo por em ata a possível reforma do contrato, onde as cláusulas serão estabelecidas. Voce pode me enviar por email mais detalhes e assim posso te responder mais a vontade. Obrigado.
