Qual e o meu direito
Sou medico atendo em uma cidade do interior tenho contrato de prestacao de servico com duracao de 6 meses e que agora e de 1 ano, ja trabalho na prefeitura ha 1ano e 7 meses, meu contrato foi renovado 3 vezes recebo pagamento mensal, cumpro plantoes e ambulatorios, nao tenho direito a ferias e 13 salario, segundo a prefeitura, se ficar doente fica a criterio do prefeito se vai me pagar o atestado ou nao. Em fim gostaria de saber os meus direitos, pois nao e possivel que eu nao tenho nenhum. Como trabalho todos os dias, o contrato ja foi renovado contrato 3 vezes sou subordinado a ordens do prefeito. isso nao me assegura ter vinculo empregaticio.
Cristiano Silveira,
os contratos delimitados por tempo tem efeitos p burlar a legislacao trabalhista pois ao termino do contrato estes sao renovados s nenhuma percepcao dos direitos, veja o comentario na duvida de sua esposa.
Direitos vc tem porem cabe vc demonstrar esse vinculo empregaticio c a prestadora d servicos (prefeitura) cumpri salientar q p caracterizar o vinculo observa-se a subordinacao, pessoalidade, n eventualidade e a remuneracao paga a vc. desde ja observe o contrato assinado por vc -prestador e pela prestadora -prefeitura pois esta e um ente publico.
espero ter contribuido, boa sorte!!!
