Pode alguem reverter uma açao de usucapiao?
Pai falecido 5 casa mae e uma pra cada filho. Eu moro 48 ano cuudei d meu pai ate morrer. Agora mae q eu assine uma renuncia de bens. So q fiz usucapiao da mesma do falta averbaçao que sai essa semana na defensoria. Mae pode ainda intervir ela tem casa maior q essa. Como devo agir. Obg
Primeiro tentar entender o que você disse. Seu pai faleceu. Deixou 5 casas. Uma para sua mãe e uma para cada filho (tem 4 incluindo voce). É isto? Seu pai morreu recentemente. Quanto ao imóvel a ser usucapido ainda quem foi a parte passiva? Foi outra pessoa ou pessoas estranhas à familia? Ou foi contra seus irmãos e mães enquanto seu pai viveu? Provavelmente foi contra outras pessoas enquanto seu pai viveu posto a casa ser dele e você deve te-lo representado na açao de usucapião. Contra seus irmãos e mãe não deve valer a ação de usucapião a não ser que estes tenham também tenham sido citados como parte passiva e tenha havido o transito em julgado contra eles. O que é uma situação um tanto estranha a meu ver e que pode permitir até ação rescisória por parte de sua mãe e irmãos posto usucapião entre parentes tão próximos e ainda por cima com herança de seu pai pendente enfrenta muita resistência na doutrina e jurisprudência. Devendo ser feito o inventário de seu pai para saber como ficará a situação deste imóvel que sofreu ação de usucapião. À primeira vista me parece que a ação de usucapião favoreceu não só você. Mas sua mãe e seus irmãos foram favorecidos pelo usucapião não só você. Não entendo por que sua mãe quer que você renuncie a bens da herança de seu pai. Você não é obrigada a renunciar. Mas a informação dá a entender que ela vai abrir o inventário de seu pai. E não sei como ficará no inventário este imóvel que regularizada ou não a propriedade era do seu pai e não poderia passar direto para você sem doação ou testamento de seu pai. Então dependendo do estado processo se sujeito a recurso e ou ação rescisória sua mae e seus irmãos podem questionar por meio de recurso a sentença na ação de usucapião. Também pode ocorrer hipótese de ação rescisória. Como você deve agir? Siga as instrução do defensor que público que a acompanhou no processo de usucapião, Aproveite que vai a Defensoria para eprocedimentos necessarios ao registro da sentença de usucapião no cartório de registro de imóveis (CRI). Se o imóvel for registrado em seu nome pendente inventário e não no nome do espólio de seu pai é muito provavel que seus irmãos e sua mãe se oponham.