Escritura obtida por fraude - anulação
Olá pessoal! Tenho o seguinte problema: Somos 9 irmãos, meu pai e minha mãe morreram, e deixaram como herança 7 apartamentos, mas 4 irmãos ja receberam a sua parte, porém 1 que ja estava morando em uma casa foi passada de algum modo para seu nome. Não houve venda, nem doação. Simplesmente consiguiram a escritura da casa do meu pai, e esse irmão quer entrar de novo na partilha dos bens.
Pois bem, estou aqui para pedir a ajuda de vocês. Gostaria de saber se há alguma ação, que faça meu irmão provar como ele conseguiu a escritura da casa, ( com certeza há algo errado nisso), e poder então anular essa escritura?
Pode-se anular ou ainda "descontar" o valor da casa da parte que cabe a ele (depende da análise de todo os documentos) e até mesmo, dependendo da situação, fazer com que ele perca o direito ao bem que pretendia sonegar.
Consulte o advogado responsável pelo inventário ou consulte um advogado para analisar o processo e propor as medidas necessárias no seu interesse.
Mas seria uma ação de anulação de escriturae também idenização pelo prejuízo enquanto o imóvel encontra-se nas mãos do meu irmão? nós herdeiros estamos revoltados, nosso advogado foi destituído, por partilhar desse "roubo"(ter posto a casa no nome do meu irmão) gostaria saber qual ação cabe nesse caso.
MARIA LÚCIA
Se seu irmão tem escritura de um imóvel pertencente a seus pais, precisa analisar a quanto tempo, se a época do ocorrido seus pais estavam em pleno gozo de suas faculdades mentais e capazes para praticar qualquer ato da vida civil. gostaria que você me esclarecesse se seu irmão tem uma escritura de compra e venda ou se seus pais doaram a ele o referido imóvel. Posteriormente me manifesto. Advª. Elaine Faitanini
Elaine, não sei como ele conseguiu essa escritura, pois a casa não foi vendida, nem doada pelos meus pais, ele já reside lá faz alguns anos, desde que meus pais eram vivos. Temos algumas provas, como declaração de imposto de renda que meu pai declarava a casa. Gostaria de saber como eu devo agir para anular essa escritura.