Escritura obtida por fraude - anulação

Há 18 anos ·
Link

Olá pessoal! Tenho o seguinte problema: Somos 9 irmãos, meu pai e minha mãe morreram, e deixaram como herança 7 apartamentos, mas 4 irmãos ja receberam a sua parte, porém 1 que ja estava morando em uma casa foi passada de algum modo para seu nome. Não houve venda, nem doação. Simplesmente consiguiram a escritura da casa do meu pai, e esse irmão quer entrar de novo na partilha dos bens.

Pois bem, estou aqui para pedir a ajuda de vocês. Gostaria de saber se há alguma ação, que faça meu irmão provar como ele conseguiu a escritura da casa, ( com certeza há algo errado nisso), e poder então anular essa escritura?

6 Respostas
D. N. S.
Há 18 anos ·
Link

Pode-se anular ou ainda "descontar" o valor da casa da parte que cabe a ele (depende da análise de todo os documentos) e até mesmo, dependendo da situação, fazer com que ele perca o direito ao bem que pretendia sonegar.

Consulte o advogado responsável pelo inventário ou consulte um advogado para analisar o processo e propor as medidas necessárias no seu interesse.

Autor da pergunta
Advertido
Há 18 anos ·
Link

Mas seria uma ação de anulação de escriturae também idenização pelo prejuízo enquanto o imóvel encontra-se nas mãos do meu irmão? nós herdeiros estamos revoltados, nosso advogado foi destituído, por partilhar desse "roubo"(ter posto a casa no nome do meu irmão) gostaria saber qual ação cabe nesse caso.

D. N. S.
Há 18 anos ·
Link

Neste caso deve-se contratar um novo advogado que indicará a medida mais adequadas ao caso concreto.

Sem examinar o processo e demais documentos e fatos não tenho como opinar. De qualquer modo o advogado a ser contratado é que deve analisar e propor as soluções mais adequadas.

Adv. Antonio Gomes
Há 18 anos ·
Link

O ônus de provar é seu, ao proprietário com escritura pública registrado no RI, se presume ato legal, até prova robusta em contrário.

Fui.

ELAINE AP. FAITANINI
Há 18 anos ·
Link

MARIA LÚCIA

Se seu irmão tem escritura de um imóvel pertencente a seus pais, precisa analisar a quanto tempo, se a época do ocorrido seus pais estavam em pleno gozo de suas faculdades mentais e capazes para praticar qualquer ato da vida civil. gostaria que você me esclarecesse se seu irmão tem uma escritura de compra e venda ou se seus pais doaram a ele o referido imóvel. Posteriormente me manifesto. Advª. Elaine Faitanini

Autor da pergunta
Advertido
Há 18 anos ·
Link

Elaine, não sei como ele conseguiu essa escritura, pois a casa não foi vendida, nem doada pelos meus pais, ele já reside lá faz alguns anos, desde que meus pais eram vivos. Temos algumas provas, como declaração de imposto de renda que meu pai declarava a casa. Gostaria de saber como eu devo agir para anular essa escritura.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos