Direitos pós separação quando não casados legalmente.
Boa noite,
Eu tenho uma irmã que convive com uma pessoa desde, 2005. Nesse periodo, eles compraram um imóvel aonde vivem até hoje. Essa pessoa é casada legalmente e tem dois filhos maiores de idade. Ele não convive com a mulher que se casou a mais ou menos 10 anos. Hoje por motivos ainda não esclarecidos, ele quer separar da minha irmã e disse que ela não tem direitos com relação ao imóvel adqueridos juntos, uma vez que ele alega ter comprado sozinho, mas na verdade minha irmã trabalhou em casa cuidando, organizando e mais ainda, ela foi quem teve a idéia de sairem do aluguel. Minha irmã tem hoje 23 anos de idade e ele 49, durante todo o período de relacionamento, ele a proibia de trabalhar fora ficando ela somente com as tarefas de casa. a pergunta é: Em caso de separação, qual(s) o(s) direito(s) que assiste a minha irmã? Caso ele queira passar esse imóvel para um dos filhos é legal essa atitude?
Espero ter passado a minha dúvida com clareza, para que eu possa ajudar a minha irmã.
Silvana Guedes
Boa noite meu amigo gostaria de saber se o Sr poderia me ajudar respondendo esta mensagem. Esta acontecendo que eu estou querendo me separar da minha namorada a qual eu e ela convivemos apenas juntos, isto já faz cera de 1 ano e 7 meses que vivemos juntos , mais ela esta se achando no direito de tudo e já não da mais. Neste caso eu comprei tudo que a na casa de cama a fogão, pois ela nunca comprou nada, pois não trabalha logo após imobiliar a casa eu a chamei para morarmos juntos. Eu trabalho em um micro empresa a qual esta no meu nome, mais antes de conhecer a mulher a qual estou com ela eu já trabalhava nela, sendo assim possuía uma moto mais Al passar do tempo vendi a moto e comprei um carro financiado com o dinheiro da venda da moto. Compro toda a compra da casa pago o aluguel e as necessidades dela sempre a fiz, inclusive estou pagando a escola técnica de enfermagem que ela faz, mais ela anda insatisfeita e com muitos ciúmes. Em certo mês ela quebrou tudo em casa fogão TV, computador, DVD, e outros, ainda sim deram outra chance a ela, mais ela acabou que, guando decidiu terminar com ela se irritou e quebrou três vidros do carro. (para brisa, o da porta mala e da porta traseira esquerda) sendo assim eu já me cansei, isto na e uma mulher dada por DEUS. Ainda sim ela esta pensando que pode e tem direitos tudo em casa no carro e na empresa.
Como eu faço gostaria de saber se ela tem algum direito real nos meus bens a qual esta tudo no meu nome .
Se eles adquiriram o imóvel enquanto estava com sua irmã ela tem direito a 50%. O ideal seria que ela entrasse imediatamente com a ação de dissolução e não saísse do imóvel de jeito nenhum, nem arrastada.
É claro que a mulher dele não se casou, mas convive com outra, então arranje testemunhas que prove estas alegações.
mesmo que sua irmã não trabalhasse e tivesse ficado em casa vendo televisão e brincando no computador, que nem uma dondoca, ela teria todo o direito pois convivia com ele. Ela é chamada de concubina e tem direito, mas terá que brigar na Justiça.
Sim, vc passou com clareza e é importante que sua irmã saiba os direitos dela e que contrate logo um advogado.
