Respondo com outra pergunta: o que predomina, a Carta Magna ou a sociedade?

A injusta distribuição de terras no país é secular. O governo federal afirma que já forneceu o equivalente a três dinamarcas, mas sem financiamento não há como manter terras e não costumam ser concedidas a integrantes do MST. Logo, novos pequenos agricultores sob pressão de latifundiários vizinhos, é fácil imaginar o restante.

Não apenas liberdade de expressão está sendo atingida, mas liberdade de se associar e defender os próprios direitos. É bonito sair dizendo em palestras que quando o direito não for justo primeiro a justiça ou que o direito foi feito para os homens, não os homens para ele. Neste momento, em que quem não tem direitos respeitados reivindica com os meios que possui todos correm para a Constituição. É algo à reflexão.

A ordem pública a qualquer preço foi o principal argumento utilizado pela ditadura militar brasileira para sua repressão sobre movimentos populares. Não temos ordem pública, temos ordem privada pois apenas os direitos de quem já os exerce e possui boa condição social são defendidos no cotidiano.

Todos têm direito à propriedade, diz a Constituição. Todos terão a dignidade da pessoa humana respeitada. Milhares sem emprego, sem dignidade, mal podendo viver, têm que dignidade?

Argumentos jurídicos a favor do MST podem ser encontrados na sua página: www.mst.org.br

Prédios que deveriam servir ao público (são prédios públicos) pela primeira vez receberam pequenos agricultores quando os sem-terra ocuparam as salas.

Já é notório pela imprensa que o BNDES tem suas linhas de crédito predominantes para grandes empresários. Sem-terra querem apenas financiamento a terra.

Se órgão público não realiza função pública, estão ocupando função que não é realizada pelo órgão. argumento também utilizado para defender ocupações de terras. Não são invasões, mas ocupações de espaço que o Estado não abrange.

Quem é mais agredida: a sociedade oprimida pelas desigualdades sociais há séculos ou a Constituição?

Aguardo respostas, ou novas perguntas.

Desculpem por me manifestar duas vezes seguidas e pela mensagem longa que vem agora, mas achei interessante divulgar esta nota da direção nacional do MST que recebi através da lista de discussão ATTACORG, de organização do movimento ATTAC (www.attac.org/brasil)

De: "Rodrigo Avila" rodeavila@hotmail.com Data: 11 de maio de 2000 00:39 Para: [email protected] Assunto: [FECH] Nota MST POR FAVOR DIVULGUEM !!!!

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QUEM NÃO FAZ REFORMA AGRÁRIA, PRECISA MENTIR MUITO...

ARGUMENTOS DO GOVERNO E IMPRENSA SERVIL

Durante a recente mobilização dos trabalhadores rurais sem terra, foram veiculados pela imprensa diversos argumentos do Governo, e outros, simplesmente repetidos por colunistas oficialistas. Vamos a eles.

O MST depreda prédios públicos:

O que de fato aconteceu: A rigor, o prejuízo foi uma porta de vidro no prédio da receita em São Paulo, assumida publicamente pelos próprios funcionários e inocentando os trabalhadores. Em nenhum outro prédio público houve qualquer problema, ao contrário; em todos eles, procuramos limpar e deixar como encontramos. A PF fez perícia no prédio do INCRA-DF e não encontrou nada fora do lugar.

Nossa opinião: E quando o governo depreda patrimônio público de muito mais valor, aconteceu alguma coisa? Por exemplo, quantos membros do governo estão presos por corrupção? Quantos Ministros devolveram aos cofres públicos os gastos com as viagens realizadas à ilha de Fernando de Noronha, para ir à praia? E o prejuízo que, somente em 1999, deu ao Banco Central no apoio aos bancos, de 9,7 bilhões de reais, de quem devemos cobrar?

MST faz reféns e se equipara à ditadura e aos torturadores.

O que aconteceu: não houve nenhum refém em nenhum prédio público. Refém é quando se prende uma pessoa em troca de alguma coisa. Nenhum funcionário público ficou preso. Mesmo em ocasiões anteriores, quando o Ministro fez um levantamento de 575 reféns, fez uma acusação leviana pois a maioria das ações eram realizadas pelo movimento sindical. Apenas em oito casos o MST estava envolvido. O caso mais hilariante aconteceu quando a CONTAG cercou o prédio do INCRA em Pernambuco e o Ministro logo contabilizou os 200 funcionários que continuaram trabalhando dentro do Prédio, como reféns. A CNASI, Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA, divulgou uma nota pública dizendo ser mentira as acusações do ministro. Ora, se fosse verdade que fizemos reféns, porque ninguém está preso? O governo não perderia a oportunidade de prender militantes do MST com essa acusação.

Nossa opinião: O povo brasileiro é hoje o verdadeiro refém de um governo insensível e de uma política econômica que aumenta a pobreza e os problemas sociais de nosso povo.

O MST está radicalizando suas manifestações.

O que aconteceu: O MST realizou manifestações em todas as capitais do país. Em apenas duas delas houve incidentes com a Polícia: Paraná e São Paulo. Ora, se nossas ações tivessem sido violentas, agressivas, a Policia não teria agido também em todos lugares? No caso do Paraná ficou evidente para toda sociedade quem foram os violentos, ao proibir que os ônibus entrassem na cidade. E ao atacar com tropa de choque e com violência descomedida, resultou em mais de cem feridos, um morto e dois desaparecidos.

Nossa opinião: O governo sabe que há um aumento da mobilização social, como resultado do agravamento da política econômica que inviabilizou a agricultura e a reforma agrária. A grande novidade dessa mobilização não foi a radicalidade do MST, foi o fato de que diversos outros movimentos realizaram atos de protesto, e contundentes. Assim, o movimento sindical dos trabalhadores rurais interrompeu a rodovia que liga o centro-oeste ao país, em Rondonópolis. A Federação dos trabalhadores do Pará, interrompeu a Trans-amazônica, e ocupou o BASA em Belém. O MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) ocupou a parte da frente do Banco Central, em porto Alegre. O MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) ocupou a sede da empresa Gerasul (eletrosul privatizada). A CPT (Comissão Pastoral da Terra) ocupou o INCRA da Paraíba.

O MST fere o estado de Direito.

O que aconteceu: O MST fez mobilizações em frente aos prédios, ocupou o andar térreo, manifestou-se. Até um representante do Banco Mundial, presente no BNDES admitiu que isso é normal nos Estados Unidos. Aonde está o direito de manifestar-se? Só pode manifestar-se a favor do governo?

Nossa opinião: E quando o governo fere a Lei, como no caso do salário mínimo, ou no acordo com o FMI, que se quer foi aprovado pelo Senado, ou ainda as medidas provisórias ou relatórios da CPI ? E quem cobra do governo que não está aplicando a lei, das desapropriações? Aqui cabe lembrar a máxima de Getúlio Vargas: "Aos amigos tudo, aos inimigos a Lei"

O MST está isolado da sociedade.

O que aconteceu: O MST tem diversas formas de receber apoio da sociedade. Tanto da população comum, que sustenta nossos acampamentos, nossas marchas, que nos saúda na rua, como através das organizações da sociedade. Como estamos isolados, se durante todo tempo estivemos com apoio da OAB, da CNBB, e de todas entidades dos trabalhadores? Recebemos solidariedade até da Força sindical. Mesmo em termos de pesquisas de opinião pública, o Movimento tem apoio de 56% que é maior do que o apoio ao poder judiciário, da Polícia. Na semana passada recebemos o título de cidadão honorário de Brasília, enquanto era negado ao senador ACM. Quando entramos na cidade, nós percebemos se a sociedade nos rejeita ou nos apóia, vocês acham que seriam estúpidos suficientes para fazer pressão contra o governo se a sociedade nos rejeitasse?

Nossa opinião: O verdadeiro isolado da sociedade brasileira é o governo que gasta milhões em propaganda, em mentiras e não consegue sair de 14% de apoio do povo brasileiro. Basta ler os jornais e ver as manifestações de juristas, CNBB, políticos, a favor da reforma agrária e contra o Governo. Mesmo nos episódios recentes, a maioria dos governadores nos recebeu, e de certa forma, nos apoiou. Até o governador Mário Covas se solidarizou.

O PT está contra o MST

O que aconteceu: A imprensa buscou criar um clima de que alguns deputados desaprovavam ações violentas, e por tanto desaprovavam o MST. Ora o MST também é contra ações violentas, e também somos contra depredar prédio público. Na verdade tratou-se de uma artimanha de imprensa, para tentar passar a imagem de divisão e que o MST estava isolado até de seus aliados históricos. Ora, o PT e os demais partidos de oposição sempre estiveram conosco, e também nessa jornada. O massacre do Paraná somente não se transformou no Carajás do Sul, porque durante todo tempo tivemos a presença dos deputados do PT em todos momentos, na manifestação e depois. O senador Suplicy esteve conosco no Paraná e teve um papel importante, igualmente o presidente da comissão de direitos humanos, Deputado Marcos Rolim, para identificar o assassino dentro da PM. Recebemos apoio parlamentar, do partido, e de suas principais lideranças. Nossa opinião: O governo quis afastar os partidos da questão, para evitar de politizá-la, mas o efeito foi o contrário, os partidos de oposição se sentiram provocados e aumentaram ainda mais a presença e a solidariedade.

O governo FHC foi o que mais desapropriou

A propaganda do governo repetia de que o governo FHC foi o que mais fez. E evidentemente que, comparando-se aos regimes militares que nada fizeram, ele fez mais. Mas usar expressões como duas Bélgica etc. é, no mínimo,manipulação. Basta lembrar que foi também no governo FHC que o empresário CR Almeida, de Curitiba, adquiriu 4 milhões de terras públicas no Pará, que equivale a uma Dinamarca. Ou que durante o governo FHC , mais de 400 mil famílias de pequenos agricultores perderam suas propriedades e outros 2 milhões de assalariados perderam o emprego na agricultura. O governo fantasia os números engordando-os com regularização de posse das regiões Norte e Centro-Oeste. Estatisticamente, os dados aparecem, mas o problema social, real da falta de assentamentos continua. O Governo diz que assentou 80 mil apenas em 1999,mas as tabelas oficiais do INCRA revelam que foram apenas 25 mil famílias em terras desapropriadas.

O MST queria cadáveres

Com freqüência o governo planta notícias de que o MST quer cadáveres. Ora isso, no mínimo, é um desrespeito a inteligência, como se alguém de sã consciência usasse a tática de provocar mortes, para se mostrar como vítima. O MST já tem vítimas de sobra. Pior foi a ameaça do presidente de que a morte do companheiro do Paraná deveria servir de alerta. Alerta de que? Que haveriam mais mortes? De que elas continuam impunes?

O MST goza de total impunidade

O que aconteceu: Desde a redemocratização do país (1985-1999) foram assassinados no campo 1.169 pessoas, entre lideranças de trabalhadores, religiosos, sindicalistas, advogados dos trabalhadores e até dois deputados. Destes, apenas 58 foram a julgamento, os demais estão totalmente impunes, sem sequer ter processo. Dos 58, apenas 11 foram condenados culpados; 47 foram inocentados apesar das provas. Dos onze, apenas três estão presos, os demais estão foragidos. Apenas dos três casos mais famosos como: Chico Mendes, Padre Josimo e o Sindicalista João Canuto. Nossa opinião: Quem de fato goza de impunidade nesse país? Quem está preso, daquelas inúmeras denúncias de superfaturamento nas desapropriações do INCRA? Quem está preso das denúncias de empresas que contrataram construção em assentamentos superfaturados? Quem está preso daqueles casos de corrupção do banco da terra, que as entidades do Fórum Nacional denunciaram na Procuradoria Geral da República? Os jornais noticiaram que 96% da área indígena dos Pataxós da Bahia, está invadida por fazendeiros. E que a lei determina que sejam expulsos e as terras retornem para os Pataxós. Alguém tem notícia de algum despejo?

O interlocutor é o Jungmann, não precisa da área econômica.

O Ministro da reforma agrária deveria dar graças a Deus que pressionamos. Vejam a evolução do orçamento do INCRA:

96: 1,6 bilhões, 97: 1,8 bilhões, 98: 2,2 bilhões, 99: 1,2 bilhões,

e para 2000: 1,3 bilhões.

Todos funcionários do INCRA sabem que a fazenda cortou o orçamento do órgão em 99 e 2000 e inviabilizou a reforma agrária. Os funcionários do setor de planejamento enviaram uma proposta da necessidade de 2,4 bilhões para assentar cem mil famílias. E isso foi cortado para 1,3 bilhões.

ATOS FALHOS DO GOVERNO

Regime democrático precisa usar exército contra seu povo?

O Governo ameaçou o MST com exército para desocupar prédios. E recentemente utilizou o exército para proteger sua fazenda particular. Nesta fazenda, FHC possui um sócio (e portanto, o exército ajudou a proteger), o seu Mineiro, grileiro no Pontal do Paranapanema. Sua fazenda Santa Maria, foi grilada por seu sogro, ex-governador Sodré, de terras públicas.

Jungmann afirma que sem terra não foi assassinado

Nem haviam iniciado as investigações do assassinato do sem-terra no Paraná e o Ministro Jungmann se apressou a repetir em Brasília, a propaganda do Governador do Paraná, afirmando que o sem terra não tinha sido morto no local do conflito. Em 24 horas de investigações do deputado da comissão de Direitos Humanos, Marcos Rolim, junto a PM do Paraná, constatou não só o local, a hora, como a viatura aonde estava o soldado que desferiu o tiro.

Governo censura entrevista de Stedile na TV Cultura

Não se tratava de um governo democrático que respeita a Lei. Ora, o governo determinou, através do Ministro das comunicações, Andréa Matarazzo, que a entrevista ao vivo não poderia, e de fato não foi veiculado nas Tvs Educativas, aonde o governo federal tem influência. Felizmente a TV Cultura de SP, RS e Minas não se dobraram e passaram a entrevista, mas nos demais estados vigorou a democracia. Só pode falar bem do governo.

O QUE O MST QUERIA DE FATO QUAIS ERAM NOSSAS REINVIDICAÇÕES

O MST apresentou uma pauta de reivindicações no Palácio do Planalto, e nos Ministérios, que se resume a:

1.. Que o governo acelere a desapropriação de latifúndios improdutivos, para assentar todas as famílias que estão acampadas. Ou seja, pedimos que aplique o artigo 189 da constituição brasileira.

2.. Pedimos que o governo coloque recursos necessários para o INCRA funcionar. Ou seja pedimos dinheiro pro próprio governo

3.. Pedimos que o crédito de custeio passe de 1.500 reais por família para 3 mil reais, o que é insignificante.

4.. Pedimos que o crédito de investimento passe de 7.500 reais para 20 mil por família. (Um trator custa 70 mil reais!)

5.. Pedimos que o governo libere recursos para instalar agroindústrias em forma de cooperativa.

6.. Pedimos que o crédito para construir uma casa para a família, passe dos atuais 2.500 (!!) para 4.500 reais. Quanto as elites retiram na Caixa Econômica Federal para construir suas casas?

Honestamente, alguém de sã consciência considera essas propostas revolucionárias, atentado ao direito a propriedade, atentado ao regime democrático, uma afronta ao governo?

AS MEDIDAS DO GOVERNO

Como o governo não quis atender o MST e as famílias assentadas e acampadas, resolve satanizá-lo, criou um bode expiatório, para o isolamento que o governo sofre, assustou-se com sua própria impopularidade e baixou as seguintes medidas:

Criou uma divisão especial na Policia Federal para cuidar de sem terras. Na prática é a refundação do DOPS. Teria a Polícia Federal tanto tempo a ter com sem terras, com as denúncias das CPIs? O governo está, na verdade, criminalizando a reforma agrária como um todo?

ITR nos estados

O ITR é uma disposição constitucional prerrogativa do governo federal. Portanto precisa mudar a constituição. Mesmo que o governo mude a constituição, como é imposto, ele seria votado apenas em 2001 e aí as assembléias estaduais refariam as leis de cada estado, e seria cobrado, provavelmente, em 2002, e por tanto recolhido apenas em 2003, quando esse governo já vai estar de pijamas. O ITR só pode ser eficaz se o governo, tiver vontade política de cobrar e se juntar as informações com o Imposto de Renda e com as informações de patrimônio. No governo Carvalho Pinto, o ITR era estadual em São Paulo e foi inócuo.

Descentralizar as obras de assentamentos para os governos estaduais.

Isso depende de acordo político, será que o governo federal perguntou se os governos estaduais querem aceitar o abacaxi de assumir, sem recursos, apenas os encargos da reforma agrária e a pressão social?

Área ocupada não será desapropriada

Primeiro é um blefe porque já existe um decreto de l997 que trata disso e foi completamente ineficaz. Ora, se uma determinada fazenda ocupada não for desapropriada, bastaria o movimento acampar na frente, ao lado, atrás, e indicar aquela área. Na prática repete o que a coroa fez no império. Todo escravo que fugisse das senzalas, não teria direito a liberdade.

Direção Nacional do MST

Caro Sergio Coutinho,ao ler sua mensagem gostaria de parabeniza-lo pela brilhante forma de esclarecimentos a respeito das criticas ao MST e sua atuação no cenário nacional,as informações que busco neste canal da internet estão sendo de grande valia para o preparo de um trabalho na universidade na matéria de DTO CONSTITUCIONAL,justamente nos aspectos vistos como legais,isto é,em respeito à constituição e também nos aspectos considerados por parte da população como ilegais perante a constituição.Tomo a liberdade de solicitar que V.S. possa me dar mais detalhes sobre este apaixonante tema,que com certeza pode ser o inicio de mudanças no comportamento da sociedade brasi-leira.

aguardo o retorno .

Caro colega,

O tema em questão é urgente e de extrema polêmica hodiernamente. Recentemente apresentei um seminário (em equipe)onde envolviam assuntos relacionados à Segurança Pública, Forças Armadas e MST, pela disciplina de Dto. Constitucional.

Diversas discussões foram travadas acerca do assunto, sendo que a sala refletiu a própria sociedade, isto é, cada um tem um ponto favorável ou contrário ao MST, principalmente quando envolvem questões de repressão a este.

Ora, este Movimento, que inicialmente se identificou como um 'despertar' para a reforma agrária, teve sua gênese alicerçada num clamor justo e, penso eu, que incontestável: O Brasil precisa dar condições a quem sabe, quer e necessita trabalhar no meio rural.

Todavia, a cada dia mais me convenço que o MST foi uma "propaganda enganosa", na qual os próprios VERDADEIROS agricultores, os verdadeiros necessitados de terra foram ludibriados.

A política inerente a toda camada social, mas controlável, no MST alcançou níveis de interferência e enraizamento descontrolado. A sociedade não aprova mais o movimento como alguns queiram persistir.

Daí oriunda atos extremados de rebeldia e irracionalidades, tais como tomar reféns (INCRA), invadir órgãos públicos, saquear fazendas (como acontecem aqui no Norte do Paraná), assassinatos, violências generalizadas.

E a polícia deve só observar? Se algum de nós entrasse numa repartição pública reivindicando uma redução em impostos abusivos, ou num melhor atendimento daquele órgão como o INSS,... o que faria a polícia...??? O que esperaríamos que a polícia fizesse...??? Ora é claro que seríamos repreendidos.

Mas o MST não invade apenas, ele ameaça, ele impõe pavor e medo aos cidadãos que estão aleatórios à sua 'rebeldia'. E o que a polícia faz? O que esperamos que ela faça?

É inadmissível num país que clama por democracia parta para atitudes ilegais e inconstitucionais como as que o MST vem tomando, qualificadas por alguns como terroristas.

A polícia tem o dever de repreender se assim for necessário. Nós, cidadãos temos o dever de apoiar tal repressão, e qualquer ato que seja para que a Carta Maior seja respeitada, pois só assim, eu, você, o MST, todos os brasileiros poderão ter Reforma Agrária, Justiça, Paz,... Tranqüilidade, não é com anomias que se alcançam uma reivindicação.

O MST é justo? A sua origem, como já dito, é mais do que justa, é necessária! O Brasil é o único país da América Latina que ainda retarda uma Reforma Agrária decente. O país tem sua dívida externa paga com o suor rural. A violência, a criminalidade e todo tipo de desvio social é fruto do êxodo rural e da falta de educação. Portanto, precisamos de reivindicar melhorias no setor. Temos que exigir de nossos parlamentares "representantes do povo" (???), que começam a trabalhar pelo país e menos... Mas daí a concordar que o atual MST é justo é uma hipocrisia, pois não corresponde mais aos anseios dos trabalhadores que realmente são "sem-terra". Agora não passa de um (mais um) mero partido político 'reacionário', fruto de uma elite de ultra-esquerda. Portanto, reivindicar dentro do que a CF/88 concede é mais do que justo, ainda que as atuais reivindicações sejam politiqueiras e sem nexo realista e socialista, mas burlar a lei, se fazer o próprio 'Estado', aí já é uma afronta à sociedade que paga as contas das badernas feitas por tais 'rebeldes'. A Polícia tem que agir sim, e em último caso, se necessário for, que se utilize as Forças Armadas também, aliás, com o andar da carruagem, infelizmente este "último caso" não está distante.

Quero solicitar minhas sinceras desculpas pela extensão da resposta, e acrescentar, ainda que não demonstrado claramente, que não sou contra a ideologia primordial do MST (ainda que não concorde com a atual fase -política- do movimento), mas acima de tudo estou com profundo receio de até onde este movimento pode chegar politicamente, pois é um movimento que partiu da arma maior que é a palavra para o uso armado, tal qual os dos guerrilheiros vizinhos. Isto é preocupante! As autoridades fingem que está tudo controlado, o MST finge que luta apenas pela terra, a polícia finge que só usa a repressão quando extremamente necessária, e nós fingimos que tudo está distante de nós, que nada do que haja entre o MST x Governo nos afetará... A única conclusão que tiro é que isto não acabará em pizza, mas sim com sangue caso o BRASIL não acorde!!!

Na revista Caros Amigos de junho (www.carosamigos.com.br) o entrevistado é João Pedro Stedile, da direção nacional do MST. Estão todos convidados a ler a entrevista para que possamos debater além do pensamento único da imprensa nacional majoritária, que mostra o MST como formado por terroristas, problema este que já foi alvo de várias críticas do Observatório da Imprensa (www.uol.com.br/observatorio).

Caro Ivanilsom:

Creio que não se trata de mero direito à liberdade e, sim o direito mais basilar de todos os outros: O DIREITO À VIDA. Todos sabemos que em nosso país para se ganhar algo só a base da pressão e protesto e, mesmo assim as revindicações, de nosso povo, não são atendidas. O MST, é, no momento, a única parcela de nossa sociedade organizada e que luta pelo que todos devemos lutar, ou seja, a justiça social. Outra questão, que o amigo coloca,com muita propriedade, é o caso em que o MST só é violento, em alguns instantes, pelo fato de as suas reinvindicações não foram, até agora, atendidas, pelos nossos governantes.

Nada mais, um abraço.

Como não sei o espaço que a mídia dará a estes fatos que seguem, passo aqui para informação geral. Trata-se da atitude anti-ética da Folha de São Paulo aceitando favorecimentos do INCRA enquanto fazia recentes reportagens contra o MST e o modo irresponsável como tentaram-se defender.

É informação do Observatório da Imprensa.

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/atualiza/artigos/jd111120001.htm

Jornal de Debates

ÚLTIMA HORA – Atualizado em 11/11/2000

MST vs. FOLHA

Incra, Folha e (falta de) ética

Luiz Antonio Magalhães (*)

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, que inclui entidades como a CPT (Comissão Pastoral da Terra) e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), fez na semana passada uma denúncia envolvendo a Superintendência Regional do Incra do Paraná, o jornalista Josias de Souza e o repórter-fotográfico Alan Marques, ambos da Folha de S.Paulo.

De acordo com o Fórum, o Incra pagou uma viagem dos jornalistas – entre Curitiba e alguns assentamentos no interior do estado –, e estadias em hotel durante os dias 8 e 10 de maio. Em função disso, as entidades protocolaram, no último dia 9, na sede do Ministério Público Federal de Curitiba, uma representação contra a Superintendência Regional do Incra-PR.

O Fórum apresentou ao Ministério Público Federal uma série de relatórios internos da Superintendência onde é possível comprovar o financiamento das despesas de viagem e diárias de hotel por parte do órgão. Os papéis mostram também que o Incra-PR cedeu um veículo oficial com motorista para levar o jornalista aos assentamentos. As viagens tinham por objetivo, ainda segundo os documentos enviados ao MP, "subsidiar matéria sobre aplicação do Procera e Pronaf".

A partir desses documentos, membros do Fórum elaboraram um press release, distribuído à imprensa no dia 9, onde acusam o Incra de "usar a mídia como veículo de combate às legítimas causas do povo do campo e de tentar desmoralizar e criminalizar a luta dos trabalhadores rurais no Brasil". A referência é à matéria intitulada "MST desvia dinheiro de Reforma Agrária", assinada por Josias de Souza e publicada na Folha de S.Paulo em 14 de maio deste ano, logo após as viagens.

Outro lado

Josias de Souza confirmou a este observador que viajou aos assentamentos em carro cedido pela Superintendência, mas negou que tenha deixado de pagar as diárias de hotel e ironizou a vinculação que o Fórum fez entre a matéria e o pagamento da viagem: "Fico triste em saber que meu preço na praça é tão baixo: apenas uma viagem na Parati do Incra".

O jornalista da Folha contou que visitou a Superintendência do Incra no Paraná logo no início do trabalho de apuração da matéria, a fim de recolher dados sobre os assentamentos. Segundo ele, foi neste momento que uma funcionária da Superintendência – a então superintendente-adjunta Maria Rozalina Arend – ofereceu o carro, recomendando ser "mais seguro" aos jornalistas viajarem com o motorista do órgão.

Josias afirma que concordou com a oferta, com a condição de pagar todas as despesas. Quando foi acertar a conta, porém, a funcionária recusou o recebimento, alegando problemas contábeis para receber os pagamentos. "Acho bom que estejam entrando com representação no MP, pois assim talvez seja possível fazer o ressarcimento", disse o jornalista.

Questão ética

Além do problema jurídico que envolve a denúncia – o fato de um funcionário público fazer gentilezas para entidades privadas à custa do erário é crime –, existe uma questão de natureza ética a ser considerada.

O verbete "viagem" do Manual de Redação da Folha de S.Paulo diz o seguinte: "A Folha incentiva a realização de viagens pelo jornalista. Quando ela ocorrer a convite e resultar em reportagem, deve ser mencionada ao final do texto a identidade do patrocinador".

O verbete "convite" é ainda mais incisivo: "Qualquer convite que um jornalista receba como profissional da Folha deve ser comunicado a seu superior imediato antes de aceito. O jornal não se compromete a publicar reportagem sobre o assunto do convite apenas porque o aceitou. Devem ser previamente submetidos à Direção de Redação convites para viagens, colaboração com outros meios de comunicação, participação em conferências, palestras, seminários, cursos, bolsas de estudo, estágios ou encontros com autoridades públicas. A direção vai definir se a presença do jornalista deve se dar como representante do jornal ou em caráter particular. A Direção de Redação pode julgar a presença de um jornalista da Folha em alguns desses eventos incompatível com sua atividade no jornal. Jornalistas da Folha podem viajar a convite de instituições, governos ou personalidades. Se a viagem resultar em texto publicado, o jornal informa com clareza que o jornalista teve suas despesas pagas pelo patrocinador". O grifo é meu.

O problema todo é que na matéria do dia 14 de maio o jornal não avisou seus leitores sobre as condições em que a reportagem foi elaborada. Ora, Josias de Souza é diretor da sucursal de Brasília da Folha de S.Paulo e certamente não desconhece o manual do órgão em que trabalha há tantos anos. Na opinião do jornalista, o indicativo de que o Incra custeou a viagem de Curitiba aos assentamentos não era necessário porque a reportagem não foi feita "a convite" do órgão.

Na verdade, trata-se de um formalismo de Josias. Ainda que o Incra não tenha "convidado" o diretor da sucursal de Brasília e o repórter-fotográfico para conhecer os assentamentos, a informação de que um órgão governamental sabidamente antipático ao MST custeou parte da viagem era fundamental para que os leitores pudessem fazer um juízo correto do que estavam lendo.

Aliás, a Folha poderia ter explicado que tentou, sem sucesso, fazer o pagamento das despesas: isto só aumentaria a credibilidade do jornal, pois a transparência dos procedimentos adotados é uma virtude do bom jornalismo.

Ombudsman

Este observador não está sozinho na avaliação de que a Folha de S.Paulo pecou ao não informar seus leitores sobre as relações entre o Incra e os jornalistas. Rentata Lo Prete, ombudsman do jornal, escreveu uma nota sobre o caso na última sexta-feira (10/11), em sua "Crítica Interna", agora disponível na internet para assinantes do conteúdo do portal UOL. Diz a ombudsman:

"No pé do texto ‘Entidade move ação contra Incra do Paraná’, a Folha qualifica como ‘absolutamente correto’ o procedimento do jornal, que usou carro e motorista do Incra para produzir reportagem em que acusou o MST de desviar dinheiro da reforma agrária. A afirmação contrasta com a regra do ‘Manual’ que manda ‘informar com clareza’ quando ‘o jornalista teve despesas pagas’ por fonte que não a Folha. Se julgou o suporte do Incra necessário para executar uma pauta considerada relevante, por que o jornal não reconhece que o correto teria sido dar conhecimento dessa circunstância ao leitor? A questão não é o valor da despesa, bastante modesto segundo as notas exibidas ontem pelo MST, mas sim o princípio. Ele merecia especial atenção em uma reportagem que: a) acusou os outros de falta de transparência; b) serviu como uma luva ao interesse do órgão patrocinador do traslado (no texto de hoje, o próprio superintendente do Incra no Paraná se encarrega de dizer que as matérias do jornal ‘possibilitaram a colocação de 1.300 técnicos do projeto Lumiar para fora dos assentamentos’)."

A Folha de S. Paulo manifestou-se duas vezes sobre o caso. Na nota a que se refere a ombudsman, publicada no pé da matéria sobre a denúncia do Fórum, na sexta-feira (10/11), e em editorial, no dia 11. Nos dois espaços, o jornal insiste em negar que tenha cometido qualquer irregularidade ou desvio ético. Na nota, não há uma linha de argumentação em defesa do "comportamento correto" dos jornalistas: o leitor simplesmente fica sabendo que a direção da Folha aprovou a conduta.

No editorial, intitulado "A farsa do MST", metade do texto apresenta a defesa do jornal. O argumento é um só: a Folha tentou pagar, mas não conseguiu e tem fitas gravadas que provam a tentativa. Na outra metade do texto, o jornal utiliza a velha tática de desqualificar os opositores, agredindo os sem-terra e afirmando que cabe ao MST provar que não desviou dinheiro dos assentados.

No fundo, o editorial pode ser entendido como uma confissão. O fato é que, ao escamotear as condições em que a reportagem foi feita, a Folha de S.Paulo rasgou seu próprio Manual de Redação e traiu seus leitores. Mas o pior de tudo foi insistir no erro, apresentando ao público uma desculpa esfarrapada, que não convence ninguém e só faz aumentar a suspeita de que a Folha esteja tomando partido nas reportagens que publica sobre o MST.

(*) E-mail: [email protected]

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Sobre o MST que a Folha não mostra, sugiro que conversemos sobre a edição especial da Revista Caros Amigos que trata do movimento.

Aguardando manifestações,

Sérgio Coutinho

O grupo terrorista, auto-intitulado de MST, entrou em ação novamente. Foram invasões a propriedades privadas; em repartições públicas, bancos, hidrelétricas, bloqueio de rodovias e ferrovias, além de manifestações. Essas ações de terrorismo de esquerda travestido de manifestação popular por razões sociais, foram bem planejadas. Abrangeram nada menos que 15 Estados e no Distrito Federal !!!! Foram atingidos pela atividade terrorista os seguintes Estados da federação: Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Roraima, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Sergipe, Paraíba, Pará, Rio de Janeiro, Piauí, e o DF.O chamado “ABRIL VERMELHO”, foi uma mobilização geral feita pelo grupo terrorista para relembrar o massacre de Carajás. Imagino que não tenham mobilizado todos seus membros, mas se o fizerem, mais estragos fariam. Cedo ou tarde, esse grupo e outros análogos, pegarão em armas, e ai a coisa vai ficar feia “Com-pa-nhe-iro”. Conversando com a minha noiva ela me contou uma pequena crônica do dia. Disse ela:

_ Só a vó e o vô mesmo! Deu no jornal hoje que os sem terra invadiram os postos de pedágio do Paraná. E eles voltavam para a praia, pela rodovia, de Curitiba para o litoral. E naquela confusão que eles (o MST) faziam, o pedágio ficou liberado para quem quisesse passar, daí eles não pagaram nada. Mas ao passar, a vó ficou com medo que eles pudessem implicar, e comprou um boné que os militantes (entenda-se terroristas), vendiam. Ela falou assim: "vai que a gente nao compra as coisas, daí eles implicam que dinheiro pro pedágio a gente tinha, então falei pro teu avô comprar um boné". Imagina se atacam os dois velhinhos, coitados?! É covardia, mas vai q fazem...”

Fico só imaginando a cena: Aqueles sem o que fazer com blusas e bandeiras vermelhas, enxadas, foices, e pás; gritando palavras de ordem, expulsando e sentando no lugar dos cobradores de pedágio, e vendendo souvenir. Mas também vem à minha mente um futuro não tão remoto, com eles armados até os dentes, abrindo fogo como traficantes, mas com objetivos políticos e não narco-financeiros.

A guerra é mais viva do que pensamos...

DELENDA MST !

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