Direito sobre casa construída no terreno dos pais
Ola! Minha dúvida é em relação ao meu direito quanto a casa que construí. Moro em uma casa nos fundos do quintal de meus pais com o consentimento deles já a 20 anos . Gostaria de saber quais são meus direitos e o que eu posso fazer para garanti los , quero evitar problemas futuros caso venha perder meus pais. Possuo outros 3 irmãos vivos e um já falecido.
Você tem como provar que foi você que construiu a casa? O irmão falecido deixou filhos vivos? Se não tiver como provar vai ocorrer o seguinte; falecendo seus pais o valor do imóvel será dividido em 4 entre você e seus 3 irmãos se seu falecido irmão ao falecer não deixou filhos vivos. E será dividido em 5 se seu irmão falecido deixou filhos. Estes representarão o pai na herança dos avós tendo direito a 5ª parte a ser dividida igualmente entre eles. Se você conseguir provar de forma documental ou testemunhal a construção da casa por você ou se seus irmãos admitirem por ocasião do inventário que foi você que construiu a casa sem auxílio de seus pais na partilha o valor da casa terá de ser excluído cabendo inteiramente a você. Só sendo partilhado entre você e seus irmãos o restante do valor do imóvel.
