O Usucapião deve ser requerido quando houver posse mansa e pacífica, para isso é preciso provar que tem IPTU, água e energia pagos em nome do requerente. O lapso temporal já é suficiente para requerê-lo. Caso precise de mais orientação estou seu dispor.

Geraldo, agradeço muito pelas informações e certamente quando surgir outras duvidas, entrarei em contato. Até Breve, Saúde!!!

Srs, Boa Tarde!

Solicito uma ajuda , temos uma casa que ficou de herança do meu falecido pai e essa casa desde então foi invadida , a cerca de 4 anos uma pessoa que não reside na casa entrou na justiça com o pedido de usucapião, só que os impostos estão sendo pagos por nós proprietários do imóvel. Gostaria de saber se há como entrar-mos com o pedido de retomada de posse deste imóvel, tendo em vista esses fatos.

ats Marcos

Meu companheiro mora com sua mãe, desde o falecimento de seu pai (19 anos). Hoje ele é separado e nós vivemos juntos já tem 05 anos, morando com a mãe dele. Na verdade ele que cuida dela. Gostaria de saber se ele tem mais direitos do que os outros 02 irmãos dele. Se tem, qual o procedimento dele para tornar isso real. Pois a mãe dele diz que os direitos são iguais. Ela tem 80 anos.

Meu Caro Marcos: Como já foi dito acima a posse tem que ser mansa e pacífica. Ora, se você tem os documentos de comprovação e paga os impostos não tem como a Ação de Usucapião prosperar. Procure um advogado para contestar a Ação provando que o imóvel lhe pertence por direito de herança Espero ter ajudado e boa sorte

Obrigado Dr. Geraldo,

Já estou com advogado trabalhando neste caso, agora me tira uma duvida Dr, estava eu aqui consultando o andamento do processo mas não entendo muito bem teria como o senhor me explicar como está o andamento do mesmo?

http://www.tj.sp.gov.br/consulta/Processos.aspx Passo: 1ª Instância Comarcas do interior e do Litoral Comarca: Itaquaquecetuba Processo: 005222/2006

ats Marcos

Meu Caro Marcos: O Juiz pediu que ação deve ser feita na Comarca do Interior, possivelmente por ser o imóvel localizado lá. É isso mesmo?

é isso mesmo doutor, poderia me dizer como está o andamento deste processo?

ats marcos

Estou onde a ex-esposa quer entrar com usocapião contra o ex-marido, pois trata-se de um imóvel duplex, ou seja, ela reside há mais de cinco anos na casa de baixo e quer adquirir posse na casa de cima, não existe documentos de registro da casa

Meu caro Marcos: O processo não vai ser encerrado ou será enviado para a Comarca competente, pois o local para o pedido de Usucapião é o local do imóvel, . Abraços.

Jovane: No caso citado por você não cabe Usucapião, em virtude da Lei dizer que a posse deve ser mansa e pacífica, além de depender do lapso temporal. Espero ter ajudado.

DR. Geraldo,

Me desculpe a ignorância mas não entendi o que o senhor me explicou, mas agradeço sua ajuda.

Um abraço!

Um avô dá ao neto apartamento para que ele resida junto com a família, isto em 1978. Em 1990, o avô falece, sem que seu neto receba a escritura do imóvel. A propriedade desse imóvel poderá ser adquirida pela usucapião, em 2008, mesmo sendo parte de espólio?

Minha Prezada Amanda: Pode. Desde que não haja outro herdeiros e o mesmo tiver em seu nome IPTU, água, energia, desde que a posse seja mansa e pacífica. Caso tenha herdeiros o imóvel tem que ir a inventário.

Meu prezado Marcos: Eu quis dizer que o processo pode ser encerrado ou ser enviado para a Comarca onde estiver situado o Imóvel, devido a competência em razão do lugar, porque onde foi solicitado o Usucapião o Juiz é incompetente para decidir a ação. Espero ter tirado a sua dúvida. OK

Caro amigo Marcos, no caso do seu problema você pode perfeitamente impetrar a ação de reintegração de posse, pois, o lapso de tempo para a aquisição do imóvel por uso capião ainda e insufiente, além e claro, do fato da pessoa sequer habitar a casa e os encargos legais resultantes do imóvel ainda estarem sendo pagos por você e também pelo fato de que a posse do imóvel não esta sendo pacífica, elemento crucial assim como os demais descritos para constituir a ação que o mesmo propôs, a ação que o "sujeito" impetrou por uso capião certamente será indeferida(negada) pelo Juiz, pelos fatos que acima já foram mencionados, espero poder ter ajudado. tenha um bom dia.

Dr. Geraldo,

muito obrigado com certeza entendi .

Dr. Charles,

Estou rezando todos os dias para que isso aconteça, só assim poderei ajudar a minha mãe a comprar uma nova casa e viver sua vida tranquilamente.

Creio que o juiz irá entender nossa posição e irá negar esse pedido de usucapião, desde já agradeço ao doutor pela ajuda.

ats, Marcos

...

Minha Cara Jacqueline:

Pergunto: o IPTU, o recibo de água e energia estão no nome de quem? Se o IPTU e recibos estiverem no nome de sua mãe, esta deve entrar com o pedido de Usucapião.