Olá amigos.

Me deparei diante de uma situação um tanto atípica na Prática Jurídica no qual estou. O caso é que uma pessoa nos procurou no intuito de ter legalmente reconhecido o seu direito juntamente com seus irmãos sobre dois terrenos que pertenceram aos seus pais. Ambos os pais são falecidos. Um dos terrenos pertencia ao pai do solicitante, e o outro pertencia a mãe dele. De acordo com o próprio cliente, ambos os pais receberam os imóveis através de doação, nos anos 30, há muito tempo atrás. Nos respectivos cartórios, não existe sequer registro de que os terrenos existem. O solicitante não possui nenhum tipo de documento que comprove a propriedade dos pais, nem do instrumento de doação. O único documento que liga os pais aos terrenos, é uma certidão de débitos da prefeitura, que consta várias dívidas que ainda não foram pagas. Em um dos terrenos mora um irmão, que não aceita sair da propriedade, sob a alegação de que o seu irmão (cliente), apenas quer a propriedade para vende-la, e no outro terreno, uma ex-cunhada do cliente se hospedou e não quer sair, alegando que possui documentos comprovando ser a dona do terreno. O cliente, se recusa a pagar as dívidas dos imóveis, mesmo que posteriormente venha a ser declarado proprietário juntamente com seus irmãos.

Diante da situação, que tipo de ação poderia ingressar, para tentar pleitear ambos os terrenos?