Adoção Unilateral, faz perder os direitos da criança?
Conheci minha esposa quando ela já tinha um bebezinho (6 meses). Iniciamos nosso relacionamento e tivemos um segundo filho 2 anos depois. Estamos juntos fazem 5 anos, o pai biológico da criança nunca visitou a mesma, telefonema ou algo assim, bem como os avós paternos. Por óbvio ambas as crianças me chamam de papai e assim me faço presente, desde a aniversário de 1 ano até a formatura da pré escola. Decidimos por fazer a adoção unilateral ou reconhecimento de paternidade (já que o pai biológico na época sumiu e não quis registrar a criança). Ele paga pensão alimentícia num acordo extra judicial. A dúvida é com a adoção ou reconhecimento a criança perde os direitos de herança que futuramente pode haver? Particularmente não me importo muito, mas é direito dele e algo que pode aproveitar num futuro.
A partir do momento que a criança é adotada, os vínculos jurídicos com seus antigos genitores são rompidos, portanto ela perde direito em relação a antiga família. Assim não terá mais direito a heranças ou pensões alimentícias.
Presumo que já estejam assistidos por um profissional do direito, então é recomendado que essas dúvidas sejam sanadas diretamente com ele, para evitar transtornos como informações desconexas.
Contudo, não posso deixar de alertar para que envolvam o pai biológico no processo de adoção, para que ele dê anuência ao procedimento e não venha a causar maiores problemas no futuro, como anulação do registro e respectivas consequências criminais para você e sua esposa.