temos direito
o bisavô da minha filha ja falecido possui um terreno de mais de 100m quadrado queria saber se ela tem direito? pois um dos netos falou que elanão teria.
Oi juliana, o avô e nem o pai são falecidos são vivos mas gostaria de saber pra construir uma casa nesse terreno pois me saparei do pai dela e não tenho casa propria e minha renda não permite pagar um aluguel. e por enquanto estou morando numa casa que fica nesse terreno mas outros herdeiros querem me tirar. pode??
Fabiana,
Corrija-me se eu estiver errada. Se nenhum dos dois conviventes possuíam impedimentos para se casarem, está configurada a união estável. Parece-me que o patrimônio que ele adquiriu durante a convivência foi por herança do avô e neste caso, você não tem direito à meação.
Entretanto, se você e sua filha estiverem passando por necessidades materiais, em razão de insuficiência de bens e pela impossibilidade de prover à própria mantença pelo trabalho, é dever de seu ex-companheiro e pai da criança prestar alimentos, a serem fixados de acordo com suas necessidades e de modo que não desfalque o necessário ao sustento dele.