Rogerio Leite_1, se era separado legalmente, a primeira mulher não deverá ter direito!

rosemary-ceará

rogerio, se a primeira mulher não recebia pensão alimentícia, ela não tem dfireito a receber a pensão por morte.

Se o ex-conjuge provar que dependia economicamente do falecido também há possibilidade de a pensão ser rateada entre a companheira e a ex-esposa. Perder a pensão sua mãe não perde por já ter sido reconhecida como companheira por ocasião da morte de seu pai. O máximo que pode ocorrer é rateio da pensão meio a meio. Hipótese mais que certa se houver pagamento de pensão alimentícia quando da morte. E muita duvidosa no caso de comprovação de dependencia economica da ex-esposa.

A ex-conjuge nunca dependeu economicamente do falecido, nunca recebeu pensão. Ela se desquitou uns quinze anos antes da morte de meu pai e agora dez anos depois da morte de meu pai ela pode requerer e tem direito a receber ??

Se ela nunca recebeu pensão e se seu pai não a ajudava financeiramente de nenhum jeito, exemplo ( cesta básica, pagando aluguel e etc) ela não fará jus ao beneficio!!!

A questão é se a ex esposa agora esta precisando, o STJ é pacífico nesse assunto, mesmo tendo a habilitação tardia e provar que agora precisa, então poderá ser rateado meio a meio, mas isso é uma questão demorada e por via das dúvidas arrume um bom advogado.

Precisa como sempre a explanação de Eldo. Convem esclarecer que não nehum impedimento em "requerer", qualquer pessoa pode requerer na justiça. O que importa é se terá êxito ou não no que pleiteia, e no caso em foco entendo que não.