Democracia - forma, regime ou sistema de governo?
É comum confundirmos elementos do Estado, forma de Estado, forma de governo e sistema de governo.
Compreendo que:
Elementos do Estado: povo, território e governo soberano.
Forma de Estado: depende da classificação doutrinária. A clássica é: Estado Unitário e Estado Federado. O Brasil é um Estado Federado.
Forma de Governo: de acordo com Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo (Direito Administrativo Descomplicado. Impetus. 2007. pág. 13): “O conceito de forma de governo está relacionado com a maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e como se dá a relação entre governantes e governados. Se a forma de governo for caracterizada pela eletividade e pela temporariedade dos mandatos do Chefe do Executivo, teremos a República; caso estejamos diante de um governo caracterizado por sua hereditariedade e vitaliciedade, teremos a Monarquia.” O Brasil adota a forma republicana.
Sistema de Governo: de acordo com Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo (Direito Administrativo Descomplicado. Impetus. 2007. pág. 12): “A forma com que se dá a relação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo no exercício das funções governamentais consubstancia outro importante aspecto da organização estatal. A depender do modo como se estabelece esse relacionamento, se há uma maior independência ou maior colaboração entre eles, teremos dois sistemas (ou regimes) de governo: o sistema presidencialista e o sistema parlamentarista.” O Brasil adota o regime presidencialista.
Vejamos a seguinte questão:
A República, Federação, Presidencialismo e Democracia são, para a Constituição de 1988, respectivamente: (a) Forma de Governo, Forma de Estado, Sistema de Governo e Regime de Governo. (b) Forma de Governo, Sistema de Governo, Regime de Governo e Forma de Governo. (c) Sistema de Governo, Regime de Governo, Forma de Estado e Forma de Governo. (d) Forma de Governo, Forma de Estado, Regime de Governo e Sistema de Governo. (e) Sistema de Governo, Forma de Estado, Sistema de Estado e Regime de Governo.
Primeiro, gostaria de saber onde se enquadra democracia. Segundo, como vimos acima, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo dizem "sistemas (ou regimes) de governo". São a mesma coisa, realmente?
Olá! Estou postando aqui uma tabela de dados sobre o assunto para que fique mais claro em sua mente:
Política Poderes Executivo | Judiciário | Legislativo | Moderador
Formas de Governo Monarquia | República | Anarquia
Regimes e Sistemas Parlamentarismo | Presidencialismo | Democracia | Democracia direta | Democracia semidireta | Democracia representativa | Ditadura | Absolutismo | Autoritarismo | Regência
Tipos de Poder Aristocracia | Autocracia | Burocracia | Demagogia | Cleptocracia | Clerocracia | Corporativismo | Corporocracia | Meritocracia | Minarquia | Oclocracia | Oligarquia | Plutocracia | Sociocracia | Tecnocracia | Teocracia | Caudilhismo | Coronelismo | Nepotismo | Fisiologismo
Classes de Estado Colônia | Confederação | Federação | Império | Principado | Protetorado | Reino | República
Conceitos Ativismo | Congresso | Corrupção | Doutrina | Estado | Governo | Hegemonia | Ideologia | Legislatura | Liberdade | Nação | Partido | Pátria | Parlamento | Regionalismo | Soberania | Tirania | Unitarismo
Processos Eleições | Golpe | Revolução | Independência | Plebiscito | Referendo | Protesto | Repressão | Lobby
Divisões Administrativas Conselho | Condado | Departamento | Estado | Município | Província | Freguesia
Cargos e Postos Burgomestre | Chanceler | Deputado | Ditador | Imperador | Intendente | Ministro | Prefeito | Presidente | Primeiro-Ministro | Rei | Secretário | Senador | Vereador
Disciplinas Ciência Política | Diplomacia | Filosofia Política | Geopolítica | História Política | Metapolítica | Política Internacional | Teoria Política
Espectro Político Esquerda | Direita
Ideologias Anarquismo | Comunismo | Fascismo |Nazismo | Neonazismo | Liberalismo | Populismo | Esquerdismo | Social democracia | Socialismo | Trabalhismo | Estadismo | Democracia Cristã
Atitudes Clientelismo | Chauvinismo | Coletivismo | Colonialismo | Conservadorismo | Elitismo | Imperialismo | Neo-imperialismo | Intervencionismo | Isolacionismo | Nacionalismo | Oposicionismo | Pacifismo | Radicalismo | Sectarismo | Separatismo | Secularismo | Tradicionalismo | Pluri | Bi | Unipartidarismo Abstenção | Anistia | Desobediência civil | Dissidência | Resistência | Subversão | Clandestinidade | Multiculturalismo | Terrorismo
Dradantas entendi sua dúvida e vc está certo/a.
1) Pelo texto, o Vicente Paulo afirma que Presidencialismo é um regime ou sistema de governo.
2) Na questão que vc colocou, ficamos entre a "A" e a "D: (...) Presidencialismo e Democracia são: a) (...) Sistema de Governo e Regime de Governo; d) (...) Regime de Governo e Sistema de Governo;
Eu entendo que como DEMOCRACIA (assim como DITADURA), é um REGIME POLÍTICO, eu responderia que a alternativa correta é a "A".
