Desistência de testemunhar
Quero deixar de ser testemunha de um caso de estupro, mas a Audiência já foi marcada e já recebi a notificação com a data e horário. Como faço para não prosseguir como testemunha?
Não vc não pode dizer que não quer ser testemunha, a testemunha tem o dever de dizer o que sabe ou o que ouviu e isso tem que ser de forma verdadeira, veja que a testemunha não pode mentir e nem ficar calada, se mentir ou ficar calada ser a processada por falso testemunho, vc como testemunha poderá dizer ao juiz que até tem medo de testemunhar e aí sim caberá ao juiz determinar que seja declarada como testemunha protegida, sugiro que procure o promotor do caso antes mesmo da audiência.
Quanto a multa o seu espanto é compreensível pelo seu desconhecimento da lei. Testemunha é diferente de vítima, vítima tem por lei o direito de não prosseguir com a ação mas até isso tem limites ou seja após ser oferecido denúncia pelo MP ela tb não poderá desistir, então enquanto a vítima tem o DIREITO de desistir, a testemunha tem o DEVER de testemunhar.