Direito Real de Habitação - viúva meeira
Olá nobres colegas do Direito. Tenho uma dúvida: uma viúva meeira exerce seu direito de habitação, conforme lhe é assegurado no artigo 1831 do Código Civil. No caso ela possui filhos (co-proprietários), porém todos tem casa própria, somente a viúva reside no imóvel em questão. Minha dúvuda é a quem pertence o imóvel, a viúva pelo fato de residir no imóvel?
O imóvel se encontra em condomínio entre a viúva meeira e os herdeiros filhos na devida proporção legal, a posse direta é dela até os fins de seus dias sem ter que dar satisfação e sem ter quer pagar nada por isso, os herdeiros co-proprietários só poderão exercer os seus direito após sua morte ou casa ela abra mão do seu direito legalmente protegido.
Fui.
prezado dr Antonio Gomes gostaria de tirar algumas duvidas 1 meu pai faleceu em inicio de 2000 era divorciado com minha mãe, tinha uma companheira a mais de dez anos,3 meses antes de falecer fez uma venda publica de uma casa a ela propria, essa venda é ilegal ? e o que fazer para anular a venda?e quais os direitos que ela tem? (não tem filhos com ela) 2 e o outro imovel ele fez uma doação a um de meus irmãos registrado em cartorio com 5 testemunhas mas nem um deles e herdeiro. esta doação foi feita em 1996 somos o total de dez filhos, sendo 2 mortos mas com filhos menores, podemos anular esta doação?
prezado dr Antonio Gomes gostaria de tirar algumas duvidas 1 meu pai faleceu em inicio de 2000 era divorciado com minha mãe, tinha uma companheira a mais de dez anos,3 meses antes de falecer fez uma venda publica de uma casa a ela propria, essa venda é ilegal ?
R- Enquanto não ficar provado por sentença em juízo reconhecendo a uni~sao estável a partir de data tal, é legal a venda.
e o que fazer para anular a venda?e quais os direitos que ela tem? (não tem filhos com ela)
R- Não se trata de anular a compra e venda, provadoa união estável o imóvel pertence ao casal, meio a meio. Maiores esclarescimentos e posicionamentos e/ou procedimentos só após o advogado conhecer o caso com profundidade vertical e horizontal poderá definitivamente apontar o caminho seguro para se buscar a herança dos herdeiros de direito.
2 e o outro imovel ele fez uma doação a um de meus irmãos registrado em cartorio com 5 testemunhas mas nem um deles e herdeiro.
R- No inventário ele será levado a colação, e se ultrapassou a legitima irá ser corrigido quanto a essa parte. Não se descarta a possibilidade de anulação se provadoa a simulação do negócio. Questão também que depende de se conhecer em profundidade para definir procedimentos.
esta doação foi feita em 1996 somos o total de dez filhos, sendo 2 mortos mas com filhos menores, podemos anular esta doação?
R- Em tese existe dispositivo legal para se proceder com anulação do negócio, porém é como já falei só após conhecer em profundidade os fatos e os documentos pertinente é que o advogado da causa poderá apresentar o caminho a seguir PermalinkDenunciarDenunciar Responder
prezado dr Antonio Gomes o que realmente gostaria de saber è que no caso de meu pai que viveu 10 anos com uma mulher em situação estavel,ela tem direito a 50% do patrimonio dele mesmo que tudo o que ele tinha foi adquirido antes da união? e se ela não tem direito os herdeiros podem cobrar aluguéis atrazados dela.
prezado dr Antonio Gomes o que realmente gostaria de saber è que no caso de meu pai que viveu 10 anos com uma mulher em situação estavel,ela tem direito a 50% do patrimonio dele mesmo que tudo o que ele tinha foi adquirido antes da união?
R- Ok, amigo. Não, existe direito de meação da companheira em bens adquirido pelo companheira antes da união, assim presceve a lei, exceto se ele fei um contrato de união estável regendo o regime de comunhão total de bens.
e se ela não tem direito os herdeiros podem cobrar aluguéis atrazados dela.
R- Não se pode cobrar aluguel de bens onde não existe contrato de locação formal nem verbal.
Ok.
