Invasão de terreno
Pessoas conhecidas invadiram um terreno que pertencem a minha mãe achando que estava abandonado. Ao descobrir sobre a verdadeira proprietária demonstraram não querer confusão e pediram apenas um tempo para poderem se transferir para um outro terreno ao lado, sendo este sim abandonado de fato. Gostaria de uma sugestão de como regularizar um acordo ou contrato para regularizar esta situação e evitar maiores surpresas futuramente.
Diana,
Recomendo que você celebre com os invasores um contrato de comodato por prazo determinado. É um contrato de empréstimo gratuito, no qual haverá previsão, além do prazo convencional, de direitos e deveres de ambas as partes, bem como, de perdas e danos decorrentes do mau uso da coisa emprestada.
Um abraço.