Direitos de moradores dos fundos.

Há 8 anos ·
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Bom dia. A 19anos compramos um terreno de usucapiao,dividimos o lote com meu cunhado,hoje sou separada havia um acordo verbal de que,quem construísse na frente deixaria garagem p dois carros. Ano passado o filho dele veio morar na mesma rua e pediu a vaga de garagem. Então meu cunhado disse que dali p frente não queria mais o acordo verbal,e que a garagem é dele,já que o lote foi dividido igualmente. Agora só uso o corredor p passagem onde colocam dois carros meu pai é cadeirante,as vezes é impossível passar com ele,e tenho que ficar pedindo p tirar o carro,como moradora dos fundos,quais meus direitos ? Obrigada.

1 Resposta
Rodrigo Lima
Há 8 anos ·
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O terreno fora usucapido no nome de quem? há processo de usucapião? é uma composse? há documento formal a respeito da divisão?. Desmembre e escriture em uma casa individual. Quanto a passagem, há o direito de passagem, preconizado no Código Civil.

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Há 8 anos
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