Pensao por morte
Minha mãe ainda e casada com meu pai. Ele não quis dar o divorcio para ela. Ele morava com uma outra senhora e tem um documento de uniao estavel com esta senhora. Ele faleceu. Minha mãe é idosa, mora de aluguel e nunca recebeu nenhuma ajuda de meu pai. Ele faleceu agora em janeiro 2018, minha mae pode entrar com pedido de pensao por morte. Ela tem a certidao de casamento com averbaçao do óbito. Obrigada.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES NO SEU QUESTIONAMENTO
01- Sua mãe era casada com seu pai. 02- Eram separados de fato, ou seja, não há nada oficial na justiça quanto essa separação. 03- Seu pai, separado de sua mãe, tinha uníão estável com outra senhora, inclusive encontra-se documentado. 04- Durante todo esse período de separação, sua nunca recebeu ajuda dele.
RESPOSTA:
A pensão para o dependente, nessa caso, sua mãe, que se encontrava separada de fato do seu pai, estaria condicionada com ajuda financeira do seu pai, sendo essa dependência econômica, PARCIAL OU TOTAL; no entanto, devendo ser PERMANENTE. (A prova seria através de documentos complementando com testemunhas se os elementos apresentados não fossem suficientes para provar o alegado.)
Seu pai manteve união estável com outra senhora, e pelo visto, tratava-se de uma situação pública, contínua e duradoura; logo, essa senhora que terá direito à pensão.
Mesmo que sua mãe provasse a dependência, a pensão seria dividida com a companheira do seu pai.
ORIENTAÇÕES: Você informa que sua mãe é idosa. Se ela não tem nenhuma renda por qualquer atividade ou não recebe nenhum benefício de órgão algum, e contar com 65 (sessenta e cinco) anos de idade e a renda familiar seja iqual ou inferior a ¼ (um quatro( do salário mínimo, ela terá direito ao benefícios assistencial ao idoso, mesmo sem ter contribuido para a previdencia social.
OBS.: Espero que tenha prestado esclarecimentos necessários; porém, permanecendo dúvidas para melhores/maiores esclarecimentos, retorne.
