Prezado Léo:

Explique com mais detalhes essa falsificação, para que possa dar uma orientação melhor. Por exemplo: se sua mãe tirou o registro em nome de outra pessoa; só tirou o registro com o nome dela. A falsificação pode acarretar um processo.

Minha mãe já é falecida. Eles se separaram quando ela estava grávida. Ela tirou a certidão falsa no nome dela e no nome do meu pai (contudo sem sua autorização e conhecimento).

Ele se afastou completamente e constituiu nova familia por mais de 30 anos. Tenho 2 (duas) irmãs com registros corretos e válidos com o nome do mesmo pai e mãe. Tenho o batistério (feito tambem sem o conhecimento do meu pai) Ao que parece, ele brigaram na época e ela não quis seguer volta a falar com ele, optando pela pior alternativa.

Meu pai hoje se dispoe a regularizar tudo, mantendo dessa forma os mesmos nomes. Eu não tinha o menor conhecimento dessa situação. Por onde devo começar? terei que mudar todos os meus documentos? CI? CPF? Diplomas?

Pelo meu entendimento não há Certidão falsa, porque sua mãe tirou o Registro sem o consentimento dele, talvez por ser casada civilmente. Mas poderá fazer uma Retificação em sua Certidão de Nascimento, desde que contrate um advogado para requerer a Retificação, juntando os documentos necessários de seu pai, após a retificação da Certidão poderá tirar novos documentos. Qualquer dúvida estou a seu dispor. Abraços.

Antecipadamente agradeço a atenção. A certidão é falsa pq não existe registro nos livros do cartório, ou seja, na pratica, nao possuo um registro valido.

Meu Prezado Léo: Já que não existe o registro lavrado em Cartório, deve procurar o Cartório juntamente com o seu genitor para efetuar o Registro de Nascimento.

Abraços.

Estimado Leo!

Estou vendo o parecer do nobre colega Geraldo, que está correto. Eu tenho causas, de retificação,acréscimos de sobrenome, e uma anulação de casamento na Vara de Registros Públicos, aqui em Brasília.

Eu não entendi,quando você diz, que seu registro de nascimento é falso, pois foi feito pela sua mãe, e creio que seu nome está correto, pois possui o apelido dela, certo? Na sua certidão, também deve constar o nome correto de seu pai, seus avós paternos e maternos, sim?

Também você diz, que seu registro não se encontra registrado nos livros do Cartório.Bom, isso é estranho, pois o cartório não vai expedir uma certidão , sem ter os dados registrados nos Livros, pois existem vários, para nascimento, casamento, óbito, interdições, etc.

Só há uma saída, contrate um advogado, explique seu caso, e ele vai ver, se caberia uma ação aí no caso.

Saudações

João Bacelar

Meu Caro Barcelar e Léo:

Entendo que se o cartório forneceu essa Certidão de forma irregular, cabe uma ação de danos morais. abraços.

Tenho ainda mais 3 dúvidas:

O Registro Foi feito em um formulário falso de cartorio. Só que a partir dessa certidão tirei minha Identidade (que da referência a um livro e página de registro que não existem). Ao retirar nova certidão, qual o procedimento menos complicado: 1. É possivel solicitar a retificação somente do nro. de Registro de nascimento que está narrado na CI ? (Todos os nomes permanecem os mesmos). 2. Posso manter o mesmo número da CI já que a mesma foi feita corretamente? 3. Tenho que fazer um Boletim de Ocorrência na delegacia para evitar problema futuros ou ser acusado de falsificação?

Meu caro Léo:

Entendo que você deve solicitar ao cartório uma Certidão de que não existe o registro; logo após pedir a lavratura de novo Registro com os mesmos nomes e pedir ao Cartório que forneça uma Certidão alegando o motivo do novo registro. Caso o cartório se negue a fornecer a certidão, procure o Ministério Público para tomar as devidas providências. Esse meu entendimento.

Muitíssimo obrigado Dr. Geraldo por todas as orientações.

como não existe registro no livro, acredito que caiba ação para registro extemporâneo de nascimento!

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oi, há uma situação em que o garoto foi registrado apenas com o nome da mãe, excluindo-se o do pai. Posteriormente, a mãe fez outra certidão com o nome o nome da criança acrescido do nome de um terceiro para abarcar benefícios, cm dependencia em plano de saúde. Agora essa mãe pleitea pensão mais reconhecimento de paternidade... o q fazer em relação a esta duplicidade de certidões?

Antes de tudo a mãe está sujeita a uma penalidade, responder processo por falsidade ideológica art.299 do CP. Outra, o primeiro registro é que pravelece, deve pedir anulação do segundo registro. Fui...

por favor, estou cursando a faculdade de Direito e gosto de me atualizar sobre varios aspectos. Gostaria de saber se tem como fazer um cpf com uma certidão falsa (mas o nome da pessoa, número, fls. e o livro são todos falsos, não existe a pessoa) apartir dessa certidão pode se fazer mesmo o cpf? como é feito a avaliação, no caso o correio, para poder enviar os dados e na central descobrir se é falso ou não, já que não consta absolutamente nada desta pessoa?

Estou perguntando por um motivo: meu amigo foi fazer o cpf, lá no correio ele passou todos os dados e a senhora colocou o nome dele errado no cadastro via internet( o nome dele é Vitor, e colocaram Victor). O cpf dele chegou com o nome Victor. Será que a central não confere os dados? Pois se alguem chegar com uma falsa e quiser fazer os documentos fica facil, não é? A central que recebe os dados da certidão (no caso o ministerio da fazenda) eles não buscão em algum banco de dados do cartório se é verdadeiro as afirmações? Ex: "fls 254 livro AC 78" eles não comparam nada disso? Desculpe a pergunta ser muito exagerada, é porque tenho essa duvida, mas as pessoas que eu me informo não sabem explicar.

Se puder mais um pergunta: tenho uma amiga que a certidão dela não tem o nome do pai e nem dos avós paternos, isso pode atrapalhar na hora do cadastro do cpf?

Obrigada pela atenção, e me desculpe tantas perguntas...

oi, há uma situação em que uma menina foi registrada apenas com o nome da mãe, excluindo-se o do pai, ambos estavam brigados, porém o pai de posse da declaração de nascido vivo fez um outro registro, qual o procedimento de nulidade/cancelamento? da primeira certidão? já que a criança tem direiro ao nome dos pais em seu registro.

Ângela: A princípio terá que haver o pedido de anulação do mais recente, logo depois os pais devem comparecer em Cartório para fazer o reconhecimento de paternidade. Quanto o pedido de anulação deve ser feita em juízo. O registro tirado pelo pai contém o nome da genitora? Abraços.

S

vivo com uma senhora aqui em portugal que era casada ai no brasil tem dois filhos do 1 casamento e que recentemente o ex-marido dela faleceu ai no brasil eles ainda nao eram divorciados e ele ja nao trabalhava a muito tempo so vivia de biscates mas ja trabalhou com carteira assinada por muitos anos. a questao e que ela tem direito de receber a pensao para as crianças ? , e a mesma gostaria de saber se ela tem que ir para o brasil tratar disto ou se pode fazer uma procuraçao parao advogado pode tratar do assunto

Celso: Não é minha área, pois se trata de Previdência. Entendo que as crianças têm direito à pensão, caso sendo de menores. Ela pode fazer uma procuração a um advogado para requerer o pedido. Você devia postar uma nesagem ao Colega Eldo Andrade, especialista na área de Previdência. Espero ter ajudado.