Viuva de segundo casamento tem direito a pensão?

Há 18 anos ·
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Uma viúva do segundo casamento de um Auditor fiscal aposentado tem direito a pensão?

2 Respostas
Crystina Alves
Há 18 anos ·
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Rafael, vc tem que verificar qual é o regime que "paga" a primeira pensão. pelo que entendi ela já possui uma pensão e agora ficou viuva novamente. Se forem regimes distintos (proprio e geral), ela terá direito as duas pensões. caso sejam os doi do regime geral, ela poderá pelitear e optar pela segund a se for mais vantajosa, mas não poderá cumular as duas. espero ter ajudado.

Joao Celso Neto/Brasíla-DF
Há 18 anos ·
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Essa hipótese (segunda pensão paga à mesma pessoa, duas vezes viúva) NÃO FOI POSTA.

A pergunta, como a entendi, foi: "a segunda esposa de um auditor fiscal aposentado pode receber pensão por morte dele?"

Há que se ver, para responder, qual a situação da primeira esposa em relação ao auditor. Era sua dependente? recebia pensão alimentícia?

Também há que se ver se a segunda esposa estava legalmente registrada como esposa e dependente dele junto à repartição que lhe pagava a aposentadoria.

No máximo, as duas (a ex-esposa e a viúva) vão dividir a pensão.

Contudo, como dito, a resposta depende das situações de uma e outra perante o Tesouro, que pagava a aposentadoria e pagará a pensão.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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