Não. Na verdade o homem será indiciado pelo crime de estupro de vulnerável.

E os pais, caso concordem com tal absurdo, ao meu sentir deveriam ser penalizadas com a perda da guarda da filha, pois demonstram total incapacidade de zelar pelo bem-estar, saude e segurança da criança.

Isso e so um exemplo pra eu dei pra entender mais sobre essa lei, o senhor pode me explica essa lei ? Por que la diz que uma menina menor de 16 anos pode e isso que nao entendo uma menina de 12 anos nao e menor de 16? me explique que eu entender pois li e reli mais nao entendi essa lei.

Menor de 16 mas necessariamente acima de 14.resolvido. Abaixo de 14 o homem respondera por estupro independente da menia querer ous os pais consentirem.

Que dizer se ela tiver 14 ou 15 anos pode e isso?

Já foi respondido pelo colega acima. Menor de 16 e maior de 14.

Menor de 14, independente de consentimento, é estupro de vulnerável.

Vejamos um exemplo 2: e se menina tiver 14 anos namora com a permisao dos pais dela com um homem de 31 anos e ela fica gravida dele, eles podem se casar? e quais sao os procedimentos para esse casamento?

O procedimento e via judicial

Qual seu objetivo? Trabalho acadêmico?

Abaixo de 14 o homem respondera por estupro independente da menina querer ou os pais consentirem. Nesse texto se fala abaixo de 14 ou seja com 14 anos pode e isso e que eu sou ruim de entender mesmo.

Abaixo de 14 o homem respondera por estupro independente da menina querer ou os pais consentirem, Nesse texto se fala abaixo de 14. ou seja com 14 anos pode e isso que ta dando a entender.

Sim e trabalho academico sim e que sou assim mesmo dificio de entender leitura de leis cada um entende de um geito

Marcel Munhoz Garibaldi Salvador/BA 49185/BA há 7 minutos Qual seu objetivo? Trabalho acadêmico? Sim e academico vou apresentar um seminario explicando esses tipos de lei e to mais perdido que sego em meio ao tiroteio

Putz! alem da dificuldade em compreender o que lê sugiro daruma revisada na gramática. Ta muito ruim!

Verdade vou comprar uma gramatica mesmo to precisando muito

Menor de 16 mas necessariamente acima de 14.resolvido. Abaixo de 14 o homem respondera por estupro independente da menia querer ous os pais consentirem. So pra eu por no meu trabalho, com 14 ou 15 anos ela pode casar ne? Mais mentira outra duvida mesmo ela tendo 14 ou 15 anos o homen nao respbde judicialmente alguma pena?

há alguns segundos Menor de 16 mas necessariamente acima de 14.resolvido. Abaixo de 14 o homem respondera por estupro independente da menia querer ous os pais consentirem. So pra eu por no meu trabalho, com 14 ou 15 anos ela pode casar ne? Mais me tira outra duvida mesmo ela tendo 14 ou 15 anos o homem nao responde judicialmente alguma pena?

Se a menor tiver 14 anos, 11 meses e 29 dias de idade e se um maior de idade mantiver relações com ela é crime, mesmo com o consentimento do pai, da mãe, do tio, da avó.....

Art. 1.520, CC: admite-se casamento de pessoa com idade inferior a 16 anos, em 2 situações:

a) em caso de gravidez; b) para evitar a imposição ou cumprimento de pena criminal. Obs: apesar da Lei nº 11.106/05 haver derrogado o art. 107 do CP, não mais contemplando o casamento como causa extintiva de punibilidade em crimes sexuais, sem violência real, é razoável sustentar que, em havendo o matrimônio, a punibilidade seria extinta por outras vias: perdão do ofendido ou renúncia. Lembre-se que a união estável não foi contemplada com a extinção de punibilidade. Causas de emancipação: e essa lei que vi e nao tava entendendo ai nesse texto se a idade dela for inferior a 16 anos ela pode ae casar sim com o consentimento dos pais ou seja ae ela tiver 14 anos ela pode casar se os pais assinar a emancipacao isso foi o que eu entendi me corrijam se eu tiver errado e me expliquem corretamente pra eu entender.

voce é estudante de direito?

Esse artigo 1520 CC trata do casamento em caso de gravidez meu amigo! Somente em caso de gravidez a menor de 16 anos pode se casar.