Usucapião de filho contra pai
A filha reside na casa de propriedade do pai juntamente com seus avós paternos há vários anos. Com o falecimento dos avós, seu pai quer a casa de volta e não aceita que ela more com o mesmo. Ressalte que a filha já é maior de idade, tem um filho menor e não combina bem com seu pai. Ela tem algum direito na casa? em tudo que já pesquisei e em meu pouto entendimento, ela não tem direito a nada,
Prezada colega.
Concordo com você. Ela, a filha, seja menor ou maior, não tem direito sobre o imóvel que é do pai. Não existe configurado usucapião entre pais e filhos. É que para caracterização da posse a surtir os efeitos da usucapião, necessário que ela seja com ânimo de titular da propriedade, e não seja precária. Relação de pais e filhos são nítidamente de caráter permissionário, ou seja, altruístico.
E por ela ser maior, o pai não tem mais a obrigação alimentar, que engloba inclusive moradia. Mas atente para a obrigação alimentar em face do neto, caso a mãe e o pai não tenham condições de sustentá-lo. Mas isso não implica na obrigação de alimentar a mãe, a menos que ela seja inválida.
Saudações.
