Direitos Autorais Musical - Venda de Composição
Tenho um contrato artístico com meu empresário, em uma cláusula diz que todos os DIREITOS AUTORAIS das músicas serão divididos 50% pro artista e 50% ao empresário, no entanto, quando componho uma música e faço a venda, ele quer me cobrar 50% também do valor. Acho errado, pois direitos autorais são ganhos oriundos dos resultados que a música alcança, e nesse caso eu vendo a letra que eu escrevi, inclusive passo a música pro nome do comprador e nem eu ganho com direitos autorais. Ele pode cobrar esses 50% da venda?
Cláusula totalmente abusiva. Tem que tomar muito cuidado com esses contratos artísticos, porque o empresário se interessa pelo seu trabalho porque você é um excelente compositor e pode abrir as portas pra ele nos projetos de outros artistas. Já que ele quer deter 50% de seus direitos autorais, deve trabalhar pra você nessas negociações. Se isso não estiver acontecendo, cabe discutir judicialmente isso. Como contrato artístico, acredito que você não vi querer entrar numa discussão agora, se ele está desempenhando bem o papel de empresário, mas discuta o quanto antes, pra evitar apagar incêndios futuramente. Tenho um canal que explica essas e outras questões no Youtube, visite. Abs.,
