Perda de cidadania brasileira

Há 18 anos ·
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Prezados Senhores,

Sou elegível para a obtenção da cidadania portuguesa, por ser neta de Português, descendentes vivos, ser maior e possuir toda a documentação exigida; possuo interesse cultural e econômico em Portugal, onde estive recentemente. O fato de eventualmente eu vir a obter a cidadania portuguesa que está sendo oferecida pelo governo português me obrigará a abdicar da brasileira? O Forum poderia orientar-me, esclarecendo essa dúvida e relatando as possíveis implicações da obtenção dessa cidadania (ou indicar quem/que órgão poderia oferecer tal orientação)? Sendo um reconhecimento da nacionalidade originária (portuguesa), segundo a Constituição do Brasil (ART.12 Parágrafo 4) posso entender que eu não perderia a nacionalidade brasileira; é isso?

Atenciosamente,

Shirley Martins

6 Respostas
ISS
Há 18 anos ·
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Exatamente, vc passaria a ter dupla nacionalidade, sem perda dos privilégios inerentes aos brasileiro. sua cidadania brasileira será presrvada, nenhum prejuizo trará a você, somente será portadora de dupla nacionalidade que aliás trará grandes benefícios em eventual ida para paises da comunidade européia.

marcio schultz da silva
Há 18 anos ·
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Sempre que falamos em cidadania temos que ter muito cuidado, pois a Lei brasileira, só não aceita a perda da nacionalidade, quando a naturalização e obrigatória, quando a naturalização e voluntária, você perde a sua brasileira.

ISS
Há 18 anos ·
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Não se trata de naturalização amigo, trata-se de dupla cidadania neste caso, ela não esta renunciando a cidadania brasileira, Há reciprocidade entre o Estado Brasileiro e o Estado português.

Autor da pergunta
Há 18 anos ·
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Obrigada por todas as respostas, na realidade não se trata de pedido de naturalização, nem manifestação de renúncia à cidadania Brasileira; se trata de um reconhecimento da nacionalidade originária, ou seja por causa de um antepassado, pelo Governo Português, no meu caso, ainda há também uma descendência espanhola. Mas a minha dúvida é que o Governo Português está oferecendo a cidadania, mediante naturalização, pelo menos nos casos onde já não tenha mais nenhum ascendente vivo; neste caso, ainda assim, a naturalização não decorre de vontade própria, e sim uma "concessão" do governo Português. Se alguém souber detalhes sobre a lei portuguesa, agradeço.

João Gimenez
Há 15 anos ·
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Saudações,sou nascido no Brasil, neto de espnhóis por parte de pai Brasileiro e filho de mãe Espanhola, gostaria de saber se solicitando a cidadania Espanhola por "jus sanguine" eu perco a cidadania Brasileira ou alguns direitos e qual a implicação de ter dupla cidadania?

Obrigado!

Rogerio Gomes
Há 15 anos ·
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na verdade voce precisa saber as condições daquele país para a concessão da nacionalidade lá, jus sanguine é perfeitamente aceito em naturalização brasileira, é uma das formas de naturalização aceita pela constituição brasileira, do mais provavelmente o Brasil tem tratado com a Espanha e neste sentido há como obter a naturalização Espanhola e não perder a Brasileira.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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