Perda de cidadania brasileira
Prezados Senhores,
Sou elegível para a obtenção da cidadania portuguesa, por ser neta de Português, descendentes vivos, ser maior e possuir toda a documentação exigida; possuo interesse cultural e econômico em Portugal, onde estive recentemente. O fato de eventualmente eu vir a obter a cidadania portuguesa que está sendo oferecida pelo governo português me obrigará a abdicar da brasileira? O Forum poderia orientar-me, esclarecendo essa dúvida e relatando as possíveis implicações da obtenção dessa cidadania (ou indicar quem/que órgão poderia oferecer tal orientação)? Sendo um reconhecimento da nacionalidade originária (portuguesa), segundo a Constituição do Brasil (ART.12 Parágrafo 4) posso entender que eu não perderia a nacionalidade brasileira; é isso?
Atenciosamente,
Shirley Martins
Exatamente, vc passaria a ter dupla nacionalidade, sem perda dos privilégios inerentes aos brasileiro. sua cidadania brasileira será presrvada, nenhum prejuizo trará a você, somente será portadora de dupla nacionalidade que aliás trará grandes benefícios em eventual ida para paises da comunidade européia.
Obrigada por todas as respostas, na realidade não se trata de pedido de naturalização, nem manifestação de renúncia à cidadania Brasileira; se trata de um reconhecimento da nacionalidade originária, ou seja por causa de um antepassado, pelo Governo Português, no meu caso, ainda há também uma descendência espanhola. Mas a minha dúvida é que o Governo Português está oferecendo a cidadania, mediante naturalização, pelo menos nos casos onde já não tenha mais nenhum ascendente vivo; neste caso, ainda assim, a naturalização não decorre de vontade própria, e sim uma "concessão" do governo Português. Se alguém souber detalhes sobre a lei portuguesa, agradeço.
na verdade voce precisa saber as condições daquele país para a concessão da nacionalidade lá, jus sanguine é perfeitamente aceito em naturalização brasileira, é uma das formas de naturalização aceita pela constituição brasileira, do mais provavelmente o Brasil tem tratado com a Espanha e neste sentido há como obter a naturalização Espanhola e não perder a Brasileira.