Boa tarde Dr. Alexandre.
Tenho um caso parecido de pose, so que meu problema é o seguinte.
Moro nesse bairro há 25 anos, e desde quando chegamos ao bairro, meu pai tomou para cuidar, um terreno em frente a minha casa, dai tudo bem, niguem fala nada, não tem dono, e aparentemente, esse pedaço de terra foi dobra da obra do bairro, fica junto a um morro.
Meu pai ja plantou no passado batata, macaxeira, banana, tudo por conta dele, apenas pra passar tempo, e cuidar do terreno que era alvo de lixos e entulhos. dai tudo bem.
hj 25 anos depois, um vizinho q tb fez o mesmo como terreno do lado, resolveu abrir um bar no trreno que ele cuida, desde então começou a surgir pessoa com inveja.
e a semurb, orgão da prefeitura chegou lá para ver o caso, e itimou a ir a secretaria pra prestar esclarecimentos, e no dia, perguntou de quem era o terrreno do lado e o dono do bar falou que era do meu pai, e meu pai na hora junto, deu nome e cpf para o fiscal.
Depois de algum tempo chegou um multa para o meu pai pagar por desfiguração da paisagem, por so conter uma cerca no terreno, não ha construção nenhuma.
Gostaria de saber como me defender dessa multa, e se posso tirar um registro desse terreno. ja faz 25 anos, mas nunca foi pago nada por ele, so temos plantações mesmo, e testemunhas, acho q exite fotos no local, somente.
agradeço desde já.
Obrigado