Inconstitucionalidade do Exame de Ordem

Há 18 anos ·
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gostaria de saber a opinão de alguns colegas referente a constitucionalidade do exame da OAB. já adianto que sou favorável, pois o ensino e muito deficiênte, e quem se esforça deve ser recompensado, no caso minha turma teve 80% de aprovação tendo feito a provas uma semana após a formatura, em discussão em sala de aula todos eram favoráveis, nao se utilizando desse argumento apenas por ter passado, pois até mesmo os 20% q nao aprovaram na segunda fase ainda concordam com a prova, por isso peço sua opinião?

114 Respostas
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Gustavo Santana/SP
Há 13 anos ·
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A quem possa interessar:

CÂMARA DO DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Projeto de Lei nº 5.054/2005. Autor: Deputado ALMIR MOURA Relator: Deputado PASTOR MARCO FELICIANO

Tal projeto é no sentido de se extinguir o exame de ordem, leiam.

ciceros
Advertido
Há 13 anos ·
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Ola felipe, assim como voce tem uma grande parte de bachareis e estudantes na eminencia de galgar a carteira da oab, no entanto, nao podemos esquecer que há um verdadeiro imperio mercantilista se aproveitando dessa "inocencia" dos esperançosos. Se o exame de ordem capacitasse para o exercicio da advocacia todos os advogados seriam otimos, sabe-se que pode ser levado em conta a dedicaçao individual pelos estudos, pesquisas e a formação universitária que também não prepara o profissional 100% em média são 75mi anual de arrecadaçao pela oab o único atingido com tudo isso não é a faculdade ou a oab e sim o bacharel em direito que depois de investir em conhecimento, continua lutando pelo seu espaço que nada mais dé o de exercer na pratica um direito retirado, nao pela constituiçao mas sim por uma entidade à parte, se isso lhe converterá em prosperidade somente ele saberá. Esse direito de ascençao é puramente personalissimo.

Miles Edgeworth
Advertido
Há 13 anos ·
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Eu penso que é complicado discutir o que já foi julgado. Vamos discutir menos e estudar mais galera.

DR. PHX
Há 13 anos ·
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Eu estou prestando e concordo com a prova apesar de já ter sido reprovado...

Mas como já disse em outras oportunidades o problema é com a forma aplicada, atualmente o intuito da prova não é peneirar os candidatos e sim arrecadar fundos.

E ainda onde esta a OAB que não fiscaliza as instituições de ensino??? Como pode varias instituições Baianas não aprovarem nenhum candidato se quer???

Tanto se fala da função social da OAB... Como pode brigar pela justiça se nem a classe que representa é amparada, não seria o caso da OAB pegar no é das universidades brasileiras e cobrar um ensino digno????

EU TENHO VERGONHA DA ENTIDADE REPRESENTA MINHA CLASSE!!!

Cavaleiro do Apocalipse
Há 13 anos ·
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Vergonha é não passar numa provinha tão fácil.

Cavaleiro do Apocalipse
Há 13 anos ·
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Quem deve pagar a Fundação Getulio Vargas? Os advogados ou aqueles que irão prestar a prova?

Alguém tem alguma dúvida de quem deve pagar? Óbvio, então, que o exame não tem por fim arrecadar fundos (o que se arrecada é para pagar a FGV), até porque, se fosse esse o fim, sem o exame ganhariam muito mais com as anuidades.

DR. PHX
Há 13 anos ·
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Pedrão = Cavaleiro do Apocalipse

Tendo em vista que a média de gastos que a OAB tem por candidato fica em torno de 80 a 110, conforme pesquisa já feita pelo MP... (Basta procurar na internet que certamente vc encontra).. o o restante? para onde vai??? pensa se a prova da OAB é sem duvidas uma das mais caras do brasil, se não for a mais cara.

Só por curiosidade vc já foi aprovado?

DR. PHX
Há 13 anos ·
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Ah como já dito acima... Eu sou a favor da prova!!! Acredito que todas as profissões deveriam ter um exame como o da Ordem... Mas toda via não concordo com os parâmetros atualmente utilizados...

Cavaleiro do Apocalipse
Há 13 anos ·
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Bom, não tenho interesse em falar da minha vida, mas, para satisfazer você, digo que nunca fui aprovado. Sou Mané. Beleza?

Renato Solteiro
Suspenso
Há 13 anos ·
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Deixa ver se eu entendi? Quando alguém é reprovado em uma prova, a culpa é de quem instituiu a prova? Poderíamos acabar com o vestibular também, afinal muita gente não se forma na faculdade porque não passa no vestibular.

Poderíamos acabar com o concurso para juízes também, porque muita gente não se torna juiz porque existe prova.

A OAB tem problemas com seus dirigentes? e daí? isto quer dizer que agora todos são advogados? Podemos acabar com o vestibular da PUC também porque os dirigentes da igreja católica são muito questionados.

Acabar com os vestibulares de faculdades públicas, afinal ninguém é mais criticado que o governo federal.

Faz tempo, o governo acabou com a reprovação no ensino público. Resultado, milhões de analfabetos funcionais. Segundo o governo acabou o analfabetismo, o único analfabeto declarado no Brasil é o Lula, os demais são formados nas escolas públicas do governo.

Agora um grupo que é vítima das escolas e faculdades ruins quer jogar a culpa na OAB e jogar os efeitos disto na população que vai ter de receber profissionais que nem escrever sabem. Lamentável.

Repugnante não é discutir isto, mas ver em que ponto este governo levou nosso país. Estudar, trabalhar virou coisa de gente tonta, o negócio agora é subir no palanque se colocando de coitado, repetindo o mantra de pobrezinho nas mãos dos homens maus.

José Gustavo Lopes de Santana
Há 13 anos ·
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Renato Solteiro, boa tarde!

Quanto ao seu último parágrafo concordo plenamente, porém com os outros sinto em discordar, senão vejamos:

Quando falamos em concurso público ou vestibular, estes têm um número específico de vagas, portanto quando das provas, estas filtram, peneiram os melhores.

Agora, quando se fala em exame de ordem, este é um funil, ou seja, você decide quantos irão ser aprovados, isto fica claro quando se vê os resultados dos exames, na época em que não havia o alarde que há hoje o índice de aprovação era ínfimo, porém ultimamente com a gritaria dos bacharéis principalmente, tal índice vem aumentando exame após exame.

Esta é minha humilde opinião.

Obs: sou a favor do exame, desde que seja aplicado pelo MEC.

DR. PHX
Há 13 anos ·
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José Gustavo Santana

Eu sou humilde em dizer que prestei da ultima vez e fui reprovado na segunda fase...

Mas estou lutando e me dedicando..

Porem após aprovado não vou mudar minha opinião como muitos que sabem bem como é a prova e sofrem para passar... Ato continuo viram a casaca e se postam de defensores do outro lado.

Não defendo a inconstitucionalidade da prova como muitos, porem defendo uma readequação na forma utilizada.

Mané muitos corriqueiramente costumam se portar em seus comentários pelo fórum.

Dani Magos
Há 13 anos ·
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Não digo incontitucional, mas absurdo. Alguns colegas dizem ser mais dificil um concurso para exercer a profissão sem a OAB, como por exemplo, analista e outras que não exigem a Carteira da Ordem, do que o próprio Exame da OAB. Eu concordo plenamente, porém discordo do fato de que quem escolhe a advocacia ter que prestar esse exame, pois esse exame não habilita da forma que realmente deveria ser. Afinal, estou farta de ver absurdos cometidos por alguns colegas detentores de carteira da OAB. Bom, não é preciso ir muito longe, basta assistirmos TV e seremos testaemunhas de várias aberrações.

Joao Celso Neto/Brasíla-DF
Há 13 anos ·
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Passaporte da advocacia Exame de Ordem existe em quase todos países europeus

Por Aline Pinheiro

Na Europa, não tem escapatória. Quem quer trabalhar como advogado precisa prestar Exame de Ordem. Praticamente todos os países europeus exigem que o bacharel em Direito seja aprovado pelo conselho de Advocacia local ou, pelo menos, que se submeta a programas de treinamento oferecidos pelo órgão. Atualmente, apenas a Andorra não faz nenhuma avaliação dos bacharéis antes de eles começarem a advogar. É o que mostra relatório divulgado pelo Conselho da Europa sobre o funcionamento da Justiça dos Estados europeus.

O último país a instituir o Exame de Ordem foi a Espanha. Até o meio do ano passado, bastava o diploma da faculdade de Direito para o bacharel se inscrever na Ordem espanhola e começar a trabalhar. Com o registro, podia atuar em toda a União Europeia. A falta de exame fazia da Espanha o caminho para aqueles que se formavam em outros países da UE e queriam driblar a avaliação. Bastava homologar o diploma nas autoridades espanholas para receber cartão verde para advogar. Em outubro do ano passado, a Espanha começou a exigir a aprovação no exame para o bacharel poder advogar.

A situação da Alemanha também é um pouco diferente da dos demais países. Lá, não há nenhuma formação específica para ser advogado. Quem quer entrar para a advocacia passa por treinamento e tem de fazer os mesmos exames que aqueles que vão optar por uma carreira na Magistratura ou no Ministério Público.

Mundo da advocacia O relatório do Conselho da Europa divulgado neste mês relaciona dados de 2010, enviados pelos próprios países. Dos 47 países que fazem parte do conselho, apenas o pequeno Liechtenstein não forneceu as informações pedidas e ficou fora do diagnóstico. O estudo dedica um capítulo inteiro ao universo da advocacia dentro do continente, com dados que possibilitam comparar o número de advogados entre os países e a sua relação com o número de habitantes.

Em 2010, a Europa tinha, em média, 257 advogados para cada 100 mil habitantes ou 26 para cada juiz. A maior concentração de advogados por número de habitantes está no sul do continente. A Itália e a Espanha, por exemplo, tinham 350 e 369 advogados, respectivamente, para cada 100 mil moradores. A proporção cai bastante nos países no norte europeu, como a Dinamarca (105 advogados por 100 mi habitantes) e a Finlândia (35 por 100 mil).

A Inglaterra e o País de Gales apresentam um quadro curioso. Comparado com o número de habitantes, os dois países, juntos, não tinham um número muito alto de advogados: 299 para cada 100 mil moradores. Mas, se comparado com o número de juízes, eles disparavam na frente de qualquer outro estado. Em 2010, eram 83 advogados para cada juiz. Na Irlanda e na Escócia, o número de advogados para cada magistrado também é alto: são 58 defensores para cada julgador.

O relatório mostra que o número de advogados tem aumentado ano a ano, exceto em Mônaco, na Escócia e na Irlanda, onde o número de profissionais da advocacia sofreu uma ligeira queda. O aumento foi mais marcante nos países que ainda têm um número baixo de advogados e estão tentando fortalecer seu sistema judiciário. Nesses, de 2006 até 2010, o crescimento do total de defensores ultrapassou os 20%, mas a relação defensores e população continua ainda baixa se comparada com os outros países. O Azerbaijão, por exemplo, tem oito advogados para cada grupo de 100 mil habitantes. O número sobe para 35 na Armênia e 47 na Moldova.

A média de crescimento do total de advogados na Europa entre 2006 e 2010 foi calculada em 6%. Em 15 países, o aumento não chegou nem a 5%. Foi o caso da Bélgica, França e Espanha.

Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2012

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