Qual o posicionamento do direito em realcao as revolucoes?
Gostaria de receber informacoes a esse respeito, as quais nao consigo encontrar em livros e preciso que essa resposta me seja esclarecida com urgencia: Como o Direito se posiciona quanto as revolucoes?
Licínia,
Ao contrário do que nosso colega afirmou, revoluções não são rupturas do Direito, mas transformações da sociedade. Rupturas são golpes de Estado, insurreições, que mantêm as relações produtivas anteriores mas apenas mudam quem dirige a economia.
O Direito ajusta-se a transformações sociais com as revoluções e ele, do modo como o conhecemos hoje, deve muito a grandes revoluções.
Lembremos, primeiro, da Revolução Liberal, representada pelas revoluções francesa, inglesa e dos Estados Unidos. A primeira, legitimou as lutas políticas da burguesia, tirando o poder da ordem divina emanada pelo imperador; a segunda, cedeu-nos princípios do Estado Liberal e a primeira constituição do mundo; a terceira, regras básicas sobre direitos por meio da constituição que, até hoje, é a que mais influencia o Direito ocidental. Sobre estes aspectos, recomendo a leitura de "Era dos Direitos", de Norberto Bobbio (ed. Campus) e "Era das Revoluções", de Eric Hobsbawm (ed. Companhia das Letras).
Da Revolução Russa, surge a necessidade de luta por igualdade, contra a desigualdade essencial de classes sociais que se mantém sob o capitalismo. Foi de tão grande relevância, que como resposta adquiriram peso os sistemas social-democratas que, apesar de hoje não mais se sustentarem, deixaram ao mundo o Direito da Seguridade Social e daquela revolução resultaram ainda movimentos operários mundiais que foram bem sucedidos ao organizar trabalhadores e pressionar governos para promulgar direitos. Sugiro a leitura de "O Mundo do Trabalho", também de Eric Hobsbawm (mesma editora) e "Sobre o Socialismo", de Ivo Tonet (ed. HD Livros).
Sobre a relevância das revoluções à luta por uma sociedade que supere as injustiças inerentes ao capitalismo e, deste modo, torne obsoleto o Direito, sugiro que visite: http://resistir.info http://globalization.cjb.net
Todavia, o Direito tem sido um instrumento do Estado para reprimir revoluções, pois assim evita-se a perda de direitos da classe dirigente. Sobre este ponto de vista, sugiro a leitura do meu artigo "O Direito como Ideologia na Perspectiva Lukacsiana", neste Jus Navigandi. Faço menção a bibliografia clássica interessante sobre o tema.
Em qualquer pesquisa, qualquer estudo, é preciso sempre partirmos dos clássicos, mesmo que comecemos a lê-los por obras de segunda mão como guias, desde que ao fim possamos chegar às obras primárias, ou seja,nos próprios clássicos.
Aguardando tua resposta e dos demais participantes do forum,
Sérgio Coutinho
