Oi Tati:

Tenho um tema para ti bem polêmico. O art. 60, §4º trata das cláusulas pétreas da CF, aquelas que não podem ser excluídas. Nessas estão os direitos individuais. A questão é: o art. 7º inclui-se entre direitos individuais, em que pese serem direitos sociais? A doutrina não é pacífica. A discussão se deu após a tentativa de alterar direito dos trabalhadores, com a "flexibilização" da CLT. Alguns entendem que são tabém direitos individuais, imutáveis.Outros acham que a interpretação deve ser restritiva e não há óbice.

É uma idéia.

Atenciosamente.

Olá, Tathiana!

Sugiro que aproveite as disciplinas que já pagou.

Pode ler sobre a evolução histórica do Direito Constitucional, pode ler os clássicos que escreveram interessantes estudos político-constitucionais ("O Federalista", Thomas Payne, Ferdinand Lassalle, Karl Marx entre outros), para adquirir boa bagagem acadêmica para compreender os fundamentos da disciplina.

Quando tiver aulas de Direito Constitucional, tudo já estará mais claro e a tua monografia vai fluir mais facilmente e com mais consistência.

Um abraço,

Sérgio.

Boa Noite!

Indico dois temas interessantes de Direito Constitucional: o controle da constitucionalidade das leis; o processo legislativo. São dois temas amplos mas no estudo deles você pode encontrar algum ponto merecedor de uma monografia.

Um abraço! Gustavo Rubert

Tathiana, Se você quer um assunto atual e polêmico fale sobre a Administração Pública (Constituição Federal)-Seção II dos servidores públicos, quanto a "reforma da previdência". Dê início já a sua pesquisa que está sendo super discutida nos meios de comunicação. Espero ter ajudado...

Tathiana,

Fico feliz por ver que entraste no 3º período e já interessa-se pelo Direito Constitucional. Minha experiência com o constitucional é interessante, quero contar. No primeiro período, eu comecei a pegar a Constituição para lê-la por curiosidade e tomar os primeiros contatos, comecei a achar aquilo tudo "um monte de papel grampeado", definição clássica lembrada pelos amigos até hoje, e já estamos em fins de 3º período, no 2º período fui aluno do grande mestre dos paradigmas Prof. Doutor Menelick De Carvalho Netto em Teoria da Constituição, de outro grande constitucionalista em Teoria Geral do Estado - o Prof. Doutor José Luís Quadros de Magalhâes. Estudo na UFMG. Com o Menelick, achei que não iria passar e com o Zé Luís aprendi a ser mais corajoso e criativo... formação básica essencial. Foi complicado mas passei com A em ambos, no Menelick eu precisei fazer uma prova especial oral pra passar de B pra A, mas deu certo... ae no 3º período comecei a estudar o Constitucional I e TGE II, e começa a nascer um grupo de amigos que tem em comum a paixão pelo Direito Constitucional: o Pedro Baiano (eu) , o Gaúcho, Emir, Felipe, e outros... destes o Gaúcho chegou a dizer que "pastores ao invés de irem à Praça Sete com a Bíblia na mão, deveriam gritar com a Constituição - vamos cumprir a Constituição!!!" hehehehe

Além dos amigos quero dizer-lhe que na Faculdade de Direito da UFMG, por termos grandes nomes como José Alfredo de Oliveira Baracho e Menelick de Carvalho Netto, sentimos muita honra. Aqui há o que chamamos de "Escola de Constitucionalistas Mineiros".

Eu por exemplo, juntamente com o amigo Felipe neiva, escrevos um artigo propugnando pela constitucionalidade do foro privilegiado da mulher na ação de divórcio, à luz do princípio jurídico da igualdade. Muito bom, logo publicaremos.

Tenho lido os textos do xerox, Celso Antônio bandeira de Mello, Menelick, José Luís, José Afonso da Silva, Alexandre de Moraes, Bonavides, agora começarei a ler Dworkin...

Legal demais, mande um e-mail direto pra mim em [email protected].

Beijos constitucionais,

Pedro Eduardo - o Baiano

Olá pessoal, achei muito interessante essa proposta de pesquisa, gostaria de lançar outro desafio. Que fundamentos vocês elegeriam para justificar ou defender a Constitucionalidade da PEC 40? Abraços

Realmente, baiano, Direito Constitucional é maravilhoso, alias qual matéria no Direito não é apaixonante, Tatiana fico realmente feliz em se interessar por Direito Constitucional, e com certeza para o evangelico o livro mais importante é a Biblia, quanto para o advogado, seja, em qualquer cadeira é a Constituição.

Uma dica legal para monografia é a reforma da previdencia.

Boa sorte, Dra. Tathiana

Cara Tathiana, creio ser básico a compreensão da CF, Teorias de Estado, ou seja o que está Constituido dentro do Povo, Terra e Poder Político. Atenciosamente;