MEU IRMÃO ME ROUBOU,POR FAVOR,ME AJUDEM!!!
Bom dia. Meu irmão fez minha mãe e meu pai assinarem documentos dando poderes totais para ele e o mesmo passou uma casa em cidreira,litoral gaucho, e uma casa em porto alegre pro seu nome,esquecendo que tem que dar parte para a minha mae e mais 2 irmas,eu nao tenho direito,sou filho por parte de mae.Me digam,temos que aguardar sua boa vontade,fomos roubados mesmo?Ou temos como recorrer?
Meu conselho é que os herdeiros procurem um advogado para proporem uma ação contra o seu irmão. O ato promovido por seu pai e sua mãe nada mais é do que o 'adiantamento da legítima', passível de anulação em juízo. Porque mesmo que a tradução tenha se dado através de docmentos com poderes totais, se a transferência não se deu de forma ONEROSA ( ou seja, com pagamento pela aquisição) entende-se como DOAÇÃO. A doação importa em adiantamento de legítima, e o Código Civil, ao disciplinar o assunto, assim dispõe: "Art. 544. A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança". O artigo 1.171 do Código Civil de 1916 assim disciplinava a matéria: " A doação dos pais aos filhos importa adiantamento da legítima". A busca por igualdade entre os herdeiros é, sem dúvida, uma das principais alterações notadas ao longo dos tempos. Foi-se o tempo em que só os homens herdavam ou recebiam o dobro das mulheres.
O adiantamento de legítima ou a colação, são previsões legais para que não exista desigualdade na forma de aquinhoar os herdeiros.
Assim, pode-se afirmar que, quando uma pessoa pratica um ato de liberalidade (doação) a um herdeiro necessário, este, quando por ocasião da morte de seu ascendente, será obrigado a trazer a colação o valor que recebeu como doação, visto que referido valor constitui-se em adiantamento de legítima.
Abraços
Deonisio Rocha www.faustrocha.com.br [email protected]
Deixa ver se eu entendi; neste caso,o que ocorreu foi o seguinte,deram plenos poderes para ele movimentar a "papelada" e o mesmo se apossou de tudo,achando que seus irmaos poderia lhe tirar tudo,pois mora na casa de porto alegre(sao duas casas no mesmo terreno,ele mora nos fundos)e o mesmo ainda pos a casa da frente para alugar para que nenhum irmao fosse la morar e nao esta repassando dinheiro nenhum,quanto a casa da praia,meus irmaos abrem mao,deixam integralmente para ele,so querem receber algo,pois sao todos sem moradia propria e sem bem nenhum. O pai,que morava com ele,deixou 50% para ele de tudo e o restante era para minha mae e minhas duas irmas e quem assinou para ele dando plenos poderes,foi minha propria mae.
